247 - As declarações homofóbicas do candidato do PRTB à presidência, Levy Fidelix, durante o debate da TV Record poderão lhe custar a candidatura. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da candidatura de Fidélix e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato nesse domingo, 28.
A presidenciável Luciana Genro (PSOL) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), candidato à reeleição, também apresentaram, na tarde desta segunda-feira, 29, representação contra Levy Fidelix (PRTB) no TSE. De acordo com texto publicado há pouco no site de Luciana Genro, a ação sustenta que Fidelix "incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral".
A pedido do presidenciável do PV, Eduardo Jorge, o PV Diversidade, representado por André Pomba, candidato do PV a deputado federal no Paraná, protocolou no Ministério Público uma representação contra o candidato do PRTB, que pede que se instaure inquérito/processo crime pelo desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.
A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia.
O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. "Esperamos que a impunidade não alcance Fidélix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país", disse o deputado. Segundo ele, Fidélix incentivou uma reação da sociedade contra os LGBTs.
No Facebook um grupo formado por mais de 6.100 pessoas está coletando dados pessoais para formalizar uma denúncia coletiva à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do governo federal.
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