RESSENTIDOS DA CÂMARA TROMBAM COM VONTADE POPULAR

Tereza Cruvinel 

Derrubada do Decreto de Dilma sobre participação social foi comandada por Henrique Alves

Na contramão das ruas, onde os movimentos sociais tiveram importante protagonismo na reeleição da presidente Dilma Rousseff, ressentidos do PMDB e da oposição derrubaram o decreto da presidente Dilma que ampliava a participação da sociedade civil nos conselhos de gestão das principais políticas públicas, como saúde, educação e assistência social. O principal articulador da retaliação ao Planalto foi o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que perdeu a eleição para governador no Rio Grande do Norte. Já havíamos antecipado, neste blog, que ele teria um grande poder de retaliação neste final de governo. Alves atribui ao apoio de Lula a vitória de seu adversário Robinson Maia (PSD).

O decreto fixando a Politica Nacional de Participação Social foi desde sua edição rechaçado pela oposição e pelos conservadores do Congresso como “bolchevique” e “bolivariano”. No entanto, em suas campanhas, tanto Marina Silva como Aécio Neves defenderam em seus programas maior participação popular nos conselhos, de olho no apoio e voto dos movimentos sociais.

A decisão da Câmara de derrubar o decreto de Dilma através de um Decreto Legislativo não foi por votação nominal mas aprovação simbólica da maioria dos líderes, manobra que impediu o PT e os líderes governistas de mobilizar os aliados. Mas ainda que fosse no voto individual, o governo talvez perdesse numa Casa em que 40% não tiveram os mandatos renovados. Ainda falta a palavra do Senado, onde a situação do governo é melhor, embora Renan Calheiros também esteja falando grosso por lá. Fica do episódio uma lição para Dilma: com a Congresso velho, o Governo deve limitar ao máximo suas demandas legislativas este ano, limitando-se à aprovação do Orçamento de 2015. E deve mobilizar a base com que ainda conta para contrapor-se à criação de agendas negativas pelos ressentidos, especialmente por Henrique Alves.

O novo Congresso, que toma posse em fevereiro, deverá buscar mais sintonia com a vontade popular para reduzir o grande descrédito do Legislativo.   Os movimentos sociais mais relevantes, como MTST e o MST e os sindicatos apoiaram a reeleição da presidente Dilma mas cobraram uma participação mais efetiva em conselhos que já existem, como o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Educação. O texto não cria conselhos novos mas fixa normas para a participação da sociedade civil, determinando que sejam efetivamente considerados pelos ministérios na formulação e execução de politicas públicas.

         A Dilma caberá manter a sintonia com as forças sociais que lhe deram o segundo mandato, buscando consolidar uma nova coalizão mais leal. Ela tem indicado uma inflexão á esquerda. Fez elogios ao PSOL, por exemplo. Tem força, neste momento, para requalificar sua base. Já o Congresso, se mantiver sua postura anacrônica e atrasada, em algum momento acertará contas com a sociedade. As manifestações de junho foram um aviso.