quinta-feira, 5 de maio de 2016

Suzane Von Richthofen ganha o direito de passar o Dia das Mães em casa

Condenada a 39 anos de cadeia pelo assassinato dos pais, a paulista deixou a penitenciária de Tremembé na manhã desta quarta-feira (4/5) e só deve voltar na próxima terça

 
 
Condenada a 39 anos de prisão por ter assassinado os pais em 2002, a paulista Suzane Von Richthofen ganhou o direito de passar o Dia das Mães em liberdade. Ela deixou a penitenciária feminina de Tremembé – onde cumpre a pena – às 9h desta quarta-feira (4/5) e só deve voltar na próxima terça (10/5).

A saída temporária foi concedida por uma decisão judicial. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP/SP) disse que não comenta tais decisões. A pasta se limitou a explicar, em nota, que o benefício está previsto na Lei de Execuções Penais. "Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano."

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O Tribunal de Justiça de São Paulo também alegou não poder comentar a concessão do benefício para Suzane. Segundo a Corte, a Lei Orgânica de Magistratura proíbe que os juízes falem sobre decisões de colegas.

De acordo com a SAP, essa foi a segunda vez que Suzane deixou a penitenciária de Tremembé, desde que migrou para o regime semiaberto, em agosto de 2014. Ela já havia sido beneficiada com uma saída temporária na Páscoa deste ano. A lei que rege o benefício prevê que, para desfrutá-lo, os presos precisam ter comportamento adequado e ter cumprido um sexto da pena (em caso de réus primários). Além disso, é preciso haver “compatibilidade do benefício com os objetivos da pena."

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