Articulação Brasileira de Gays (Artgay) declarou apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) em documento publicado em sua página na internet; no texto, a entidade faz críticas ao candidato tucano Aécio Neves e diz que "durante os 8 anos que o PSDB esteve a frente do Governo Federal, não houve nenhuma política pública para LGBT"; sobre os governos petistas, a Artgay afirma que "há 12 anos, a comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida"; "Vimos a presidenta do Brasil falando na ONU a favor da criminalização da Homofobia", citou
247 - A Articulação Brasileira de Gays (Artgay) declarou apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) em documento publicado em sua página na internet. No texto, a entidade faz críticas ao candidato tucano Aécio Neves e diz que "durante os 8 anos que o PSDB esteve a frente do Governo Federal, não houve nenhuma política pública para LGBT e a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais".
Sobre os governos petistas, a Artgay afirma que "há 12 anos, a comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida". "Foi nesse período que foi implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, instalou-se o Conselho Nacional LGBT, criou-se a Coordenadoria Geral LGBT, realizou duas conferencias nacionais LGBT e representantes das 10 maiores redes nacionais LGBT foram recebidas pela Presidenta Dilma no dia do Orgulho LGBT , em 28 de Junho de 2014. Durante o Governo Dilma vimos a implantação do Disque 100 – Módulo LGBT para receber denúncias de Homofobia e encaminhá-las para Centros de Referencia e autoridades locais. Observamos o nome social das Travestis e Transexuais ser respeitado nos Órgãos Federais e no SUS. Vimos a presidenta do Brasil falando na ONU a favor da criminalização da Homofobia", destaca o texto.
Abaixo o manifesto na íntegra:
ARTGAY apóia Dilma para o Brasil continuar mudando
A Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY definiu seu apoio a presidenta Dilma Rousseff. O Apoio da ARTGAY à candidatura de Dilma Roussef decorre da comparação do modelo econômico, político, social e cultural propostos pelos dois candidatos e pelo apoio recebido por cada um.
De um lado temos Aécio Neves propondo o retorno do neoliberalismo e o conseqüente aumento do desemprego, venda de empresas estatais arrocho salarial, flexibilização de direitos trabalhistas, como única forma de controlar a inflação brasileira , além da formação de um governo que propõe o fechamento de Ministérios como a Secretaria de Direitos Humanos , Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial , de combate a fome entre outros. Aécio coloca em risco a sobrevivência de programas que beneficiam milhões de brasileiros e brasileiras de baixo poder aquisitivo, como Bolsa Família, Minha casa, Minha vida, Brasil sem Miséria, Prouni, Fies, Pronatec, Mais médicos , entre outros .
Durante os 8 anos que o PSDB esteve a frente do Governo Federal, não houve nenhuma política pública para LGBT e a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT era invisível.
Os apoios de Homofobicos declarados como Bolsonaro, Feliciano, pastor Everaldo, Fidelix, Malafaia a Aécio Neves por si só demonstram o retrocesso que poderá ser para o Brasil ter no Poder este grupo da elite homofóbica no Poder Federal.
Ressaltamos ainda nossa preocupação com a criminalização da Homofobia. Durante a votação do projeto de lei 122 , toda a bancada do PSDB, PSC,PP , entre outros inclusive o vice de Aécio neves votou pelo enterro do projeto . Teremos um Congresso Nacional mais conservador , no próximo ano e por isso mesmo precisamos de uma Presidenta que vete artigos ou leis que tentem retirar direitos civis da comunidade LGBT e apóie ações e projetos de combate a discriminação, o ódio e o preconceito a LGBT.
Há 12 anos, a comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida no Governos Lula e Dilma. Foi nesse período que foi implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, instalou-se o Conselho Nacional LGBT, criou-se a Coordenadoria Geral LGBT, realizou duas conferencias nacionais LGBT e representantes das 10 maiores redes nacionais LGBT foram recebidas pela Presidenta Dilma no dia do Orgulho LGBT , em 28 de Junho de 2014.
Ressaltamos ainda nossa preocupação com a criminalização da Homofobia. Durante a votação do projeto de lei 122 , toda a bancada do PSDB, PSC,PP , entre outros inclusive o vice de Aécio neves votou pelo enterro do projeto . Teremos um Congresso Nacional mais conservador , no próximo ano e por isso mesmo precisamos de uma Presidenta que vete artigos ou leis que tentem retirar direitos civis da comunidade LGBT e apóie ações e projetos de combate a discriminação, o ódio e o preconceito a LGBT.
Há 12 anos, a comunidade LGBT passou a ser ouvida e reconhecida no Governos Lula e Dilma. Foi nesse período que foi implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, instalou-se o Conselho Nacional LGBT, criou-se a Coordenadoria Geral LGBT, realizou duas conferencias nacionais LGBT e representantes das 10 maiores redes nacionais LGBT foram recebidas pela Presidenta Dilma no dia do Orgulho LGBT , em 28 de Junho de 2014.
Durante o Governo Dilma vimos a implantação do Disque 100 – Módulo LGBT para receber denúncias de Homofobia e encaminhá-las para Centros de Referencia e autoridades locais . Observamos o nome social das Travestis e Transexuais ser respeitado nos Órgãos Federais e no SUS. Vimos a presidenta do Brasil falando na ONU a favor da criminalização da Homofobia. Também pudemos testemunhar a criação e implantação da Política Nacional da Saúde Integral da População LGBT e e comitês de assessoramento dessa política em 12 estados, a ampliação do serviço de atendimento a Travestis e Transexuais com mais quatro serviços credenciados pelo SUS , com forte impacto na vida, especialmente de Travestis e Transexuais que não tinham acesso ao Sistema Único de Saúde. Constatamos criação de normas para atendimento da população LGBT privada de liberdade, criando a possibilidade, pela primeira vez no Brasil, de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais optarem em cumprir suas penas em alas com pessoas da mesma orientação sexual ou identidade de gênero.,
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A ARTGAY aponta como necessidade de do Brasil continuar avançando com as Políticas Sociais:
1 ) Grupo de Trabalho com Movimento LGBT e Ministérios para criação de um Plano Nacional de enfrentamento a Homofobia
2) Apoio ao PL N º 5002/13, que dispõe sobre o direito a identidade de gênero no Brasil e ao PL 7582/14 que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibir a homofobia.
3 ) Destinação de metas e recursos no PPA, LDO e Loas para o Sistema Nacional LGBT, Comitês de enfrentamento a Homofobia e campanhas para combate a Homofobia
3 ) Apoio e abertura de diálogo do Ministério da Saúde para Campanhas de Prevenção das DST, Aids, Hepatites, voltadas para a população –chave especialmente de Gays e Trans e a projetos de ONGs bem como garantia de acesso a novas tecnologias de prevenção .
4 ) Material de educação com vistas ao combate a homofobia em Universidades Públicas Federais e Institutos Federais de Educação. Apoio a políticas inovadoras que coíbam a discriminação e o preconceito a LGBT nas escolas do ensino fundamental e médio .
5 ) Premiação de ativistas e outros atores LGBT que lutem contra a homofobia no País,nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e esportes.
6 ) Inclusão dos Gays todos os programas de saúde, especialmente no Saúde do Homem , Saúde Mental , Jovens e adolescentes e idosos e do trabalhador .
7 ) Realização da III e IV Conferencia Nacional LGBT, III e IV Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT,
8 ) Apoio a participação de representação de LGBT em eventos internacionais de incidência política nos direitos humanos.
9 ) Apoio a realização de Paradas LGBT e, Dia de combate a Homofobia .
10 ) Simplificação de Prestação de Contas e acesso a editais para Micro ONG que tenham movimentação até 200 mil reais mês, especialmente de LGBT.
11) Inclusão de famílias de pessoas do mesmo sexo como prioridade de acesso nos programas sociais, especialmente Bolsa Família, Minhas Casa Minha Viva .
12 ) Reuniões ordinárias anuais entre a Presidenta do Brasil e representantes do movimento LGBT.
13 ) Priorização de Jovens e Negros LGBT nas ações permanentes de Trabalho, Renda, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Segurança e Direitos Humanos.
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A ARTGAY aponta como necessidade de do Brasil continuar avançando com as Políticas Sociais:
1 ) Grupo de Trabalho com Movimento LGBT e Ministérios para criação de um Plano Nacional de enfrentamento a Homofobia
2) Apoio ao PL N º 5002/13, que dispõe sobre o direito a identidade de gênero no Brasil e ao PL 7582/14 que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibir a homofobia.
3 ) Destinação de metas e recursos no PPA, LDO e Loas para o Sistema Nacional LGBT, Comitês de enfrentamento a Homofobia e campanhas para combate a Homofobia
3 ) Apoio e abertura de diálogo do Ministério da Saúde para Campanhas de Prevenção das DST, Aids, Hepatites, voltadas para a população –chave especialmente de Gays e Trans e a projetos de ONGs bem como garantia de acesso a novas tecnologias de prevenção .
4 ) Material de educação com vistas ao combate a homofobia em Universidades Públicas Federais e Institutos Federais de Educação. Apoio a políticas inovadoras que coíbam a discriminação e o preconceito a LGBT nas escolas do ensino fundamental e médio .
5 ) Premiação de ativistas e outros atores LGBT que lutem contra a homofobia no País,nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e esportes.
6 ) Inclusão dos Gays todos os programas de saúde, especialmente no Saúde do Homem , Saúde Mental , Jovens e adolescentes e idosos e do trabalhador .
7 ) Realização da III e IV Conferencia Nacional LGBT, III e IV Seminário Nacional de Segurança Pública LGBT,
8 ) Apoio a participação de representação de LGBT em eventos internacionais de incidência política nos direitos humanos.
9 ) Apoio a realização de Paradas LGBT e, Dia de combate a Homofobia .
10 ) Simplificação de Prestação de Contas e acesso a editais para Micro ONG que tenham movimentação até 200 mil reais mês, especialmente de LGBT.
11) Inclusão de famílias de pessoas do mesmo sexo como prioridade de acesso nos programas sociais, especialmente Bolsa Família, Minhas Casa Minha Viva .
12 ) Reuniões ordinárias anuais entre a Presidenta do Brasil e representantes do movimento LGBT.
13 ) Priorização de Jovens e Negros LGBT nas ações permanentes de Trabalho, Renda, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Segurança e Direitos Humanos.
A ARTGAY reforça o chamado para que Gays de todo país se esforcem para impedir o avanço do conservadorismo, da homofobia e do ódio no nosso país , votando no dia 26 de Outubro em Dilma número 13 para Presidenta do Brasil.
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
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