A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta quarta-feira (10), 13 diligências em unidades da rede de fast food Habib’s. A operação denominada Flex Food representa uma ação integrada de combate à sonegação fiscal em todo o País. No Estado, a ofensiva foi realizada em parceria com a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), a Polícia Militar e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
Foram vistoriados 13 pontos da rede, começando pela cozinha central, em Igarassu, que abastece lojas de Alagoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Também foram fiscalizadas 12 pontos de comercialização distribuídos no Recife, em Olinda, em Jaboatão, em Caruaru e no Cabo. Os auditores realizaram buscas administrativas, aquisição de informações e apreensão de relatórios gerenciais e talonários de pedidos. Foram apreendidos oito equipamentos emissores de cupons fiscais irregulares.
Ainda de acordo com a Sefaz, uma loja localizada em um shopping no bairro de Santo Amaro foi interditada, pois todos os emissores de documentos fiscais estavam irregulares e realizavam vendas sem a devida documentação fiscal. Todo o material apreendido será periciado e transformado em indícios de sonegação para a aplicação das medidas previstas em lei.
A operação ocorreu também em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Até agora, as investigações apontam a existência de indícios de esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com a utilização de documentos fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais; e ocultação de receitas.
Com a análise das informações e documentos colhidos, será iniciada a segunda etapa da operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes.
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