sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

OAB avalia ação contra o auxílio-alimentação do MPPE

Dirigentes da entidade começaram a discutir a questão e recurso pode ser anunciado nesta sexta

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), começou, nesta quinta-feira (23) à tarde, a analisar a decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que concede auxílio-alimentação de R$ 1.068 mensais aos promotores e procuradores do Estado, sem a necessidade de apresentação de notas para a comprovar as despesas.

Ainda durante o Carnaval, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, havia convocado a diretoria da entidade e a comissão de Direito Constitucional para verificar a legalidade formal do ato que estabeleceu o auxílio. Ele se mostrou surpreso em relação à decisão do MPPE e resolveu estudar a possibilidade de a OAB contestar o benefício através de alguma medida judicial.

A reportagem do JC entrou em contato com Henrique Mariano, que explicou que a reunião precisou ser interrompida no fim da tarde por conta de outras demandas surgidas durante o dia, na entidade. “Vamos dar continuidade à análise dessa questão do auxílio-alimentação do MPPE , e provavelmente só nesta sexta-feira teremos alguma posição sobre o assunto”, afirmou o presidente.

Também durante o Carnaval, em entrevista ao JC, o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, defendeu o auxílio e garantiu que o valor e a forma de concessão não serão revistos.

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