As prestações de Contas de São Lourenço da Mata

Antonio Eugênio

O Cidadão, o Cidadino precisa acompanhar de perto todos os negócios de seu pais, de seu Estado e principalmente do seu município, é necessário mudanças nas políticas publicas mais transparência e Controle Social, as instituições como as associações, sindicatos, partidos políticos, jornais, rádios comunitárias, blogs.
Os mecanismos de Controle são fundamentais para melhoria da gestão publica, as prestações de Contas: do chefe do executivo; do legislativo e dos ordenadores de despesa. Cada vez mais o cidadino é compelido a participar da vida publica e naturalmente muitas lacunas ficam sem esclarecimento.
Não basta mais ter acesso a simples decisão do tribunal de contas onde se constata prestação de contas regular, irregular, regular com ressalvas. Precisamos ter acesso as justificativas das decisões.

Os julgamentos do tribunal de contas precisam ter elementos analíticos das avaliações como: equidade, eficiência, eficácia, efetividade, avaliação da transparência no caso do município.
Precisamos avançar mais nas auditorias das políticas publicas, o próprio município precisa ter sua controladoria municipal atuante e bem estruturada. Sendo o controle interno um instrumento do executivo e do legislativo municipal constitucional de importância fundamental para o aumento da eficiência, eficácia e efetividade das políticas publicas.

Os Controles fazem parte do planejamento estratégico e um governo inovador tem nos controles interno e externo, uma ferramenta cientifica de avaliação das políticas publicas.
A administração publica precisa ser mais transparente, sendo necessários os elementos indicativos de como estão sendo aplicados os recursos públicos. No caso do município de São Lourenço da Mata as prestação de contas deveriam ser sempre irregulares, pois o município não é transparente nas políticas publicas.