Mil CNHs bloqueadas indevidamente em PE

Foto: Elza Fiúza/ABr

O problema está no código 600 emitido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que impede, mesmo sem motivo algum, que milhares de condutores do país inteiro voltem a dirigir seus veículos legalmente

Ela andava sempre na linha, nunca recebeu uma multa ou teve ponto registrado na carteira de habilitação. Lucélia Dantas de Aquino usa seu automóvel para visitar as familiares no Recife e em Campina Grande, interior da Paraíba, já que mora no interior de Pernambuco, em Garanhuns. Agora, no entanto, precisa contratar um motorista para se locomover, um gasto a mais quando se trata de automóveis particulares. É que a sua carteira foi atingida pelo código 600, resultado de uma confusão interna no Departamento Nacional de Trânsito do Brasil (Denatran), que está bloqueando carteiras, mesmo sem que elas apresentem irregularidades, no momento da solicitação de renovação das mesmas e, consequentemente, impede os motoristas de pegar no volante sem prazo estipulado.

Assim como Lucélia, outros mil pernambucanos se queixaram ao Detran-PE por não conseguirem renovar suas carteiras de habilitação entre 04 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano sem justificativa consistente. De todos os casos, cerca de 20% obteve retorno positivo, enquanto o resto aguarda qualquer reposta. A filial pernambucana, no entanto, assim como os outros Departamentos de Trânsitos espalhados pelo Brasil está submetida às ações do Denatran, que, insistentemente procurado pelo PE247, não se posicionou a respeito da confusão, seja para ceder explicações ou dados a respeito do bloqueio registrado nas queixas dos condutores.

“Eles não estão nem se preocupando. Isso é uma falta de atenção, quando é pra pagar, tem que pagar logo, depois que faz isso, não se pensa no cliente”, reivindicou Lucélia, que retornou, mesmo depois de ter sido entrevistada pela reportagem, para desabafar, indignada, com mais uma ligação ao Detran-PE e apenas, como retorno, respostas vagas. A usuária entrou com o pedido de renovação no dia 12 de janeiro, quando foi informada que receberia a carteira em um limite de oito dias. Ligando obstinadamente após a quebra do prazo, o retorno que se acostumou a receber é o previsível “ligue em uma semana”.

Depois da queixa do ouvinte que se identificou como Aldezito, no dia 14 de fevereiro, no programa de rádio pernambucano, o Show de Rádio, de que o homem teria aberto um pedido de renovação da sua carteira na data 16 de janeiro, mas não tinha recebido resposta até o momento, o Detran-PE enviou uma nota de esclarecimento à imprensa.

Segundo a instituição, o bloqueio seria resultado de uma auditoria interna elaborada pelo Denatran para eliminar, por exemplo, motoristas falecidos do cadastro no sistema. A “organização” estaria prejudicando, portanto, condutores de todo o país e a orientação do órgão é que, em todos os casos de descumprimento do prazo de entrega da carteira, seja aberto um protocolo solicitando permissão para a conclusão do processo.

Na nota, o Detran-PE pediu, ainda, licença para “lamentar o ocorrido e reforçar que, infelizmente, não possui controle sobre os transtornos que vêm sendo gerado aos condutores de Pernambuco”.

Outra motorista que teve a carteira bloqueada pelo código 600 foi a administradora de empresas Sonia Maria de Oliveira. Na data em que foi procurada pelo pe247, no primeiro dia de março, a condutora tinha recebido a notícia de que sua carteira estava, finalmente, disponibilizada e a espera de quase um mês havia terminado. O pedido de abertura foi encaminhado ao Denatran no dia 09 de fevereiro para renovar a licença que estava vencida desde 2005.

“A gente fica ansiosa para resolver as coisas logo e não pode. Eu realmente não pude renovar minha carteira antes porque estava operada”, comentou Sonia.