Curiosamente, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que o Estado de Pernambuco poderá receber R$ 568,55 milhões a mais em recursos neste ano, sendo R$ 345,89 milhões para o Governo Estadual e R$ 222,65 milhões para os Executivos municipais.
Apesar de Pernambuco ser o primeiro estado a oficializar a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, ciência, tecnologia e inovação, vale ressaltar que projeto ainda tramita no Congresso Nacional. Primeiro é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a divisão dos recursos, que destina menos recursos aos estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -, pois as verbas serão dividas entre todos os estados e municípios brasileiros.
Dessa forma, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo entraram com uma liminar no STF, que foi acatada pela ministra Carmen Lúcia. A lei, então, foi suspensa e a redistribuição dos recursos encontra-se subjudice. Caso o Supremo decida por manter as novas regras de distribuição Pernambuco poderá receber até R$ 345 milhões oriundos desta fonte de receita, segundo a CNM.
Porém, o petróleo só sairá do solo com muito investimento e tecnologia. Já sabemos o destino, mas não sabemos o tempo necessário para a construção do ato explorar...Se o destino é a educação o tempo não será curto, com certeza... Brasil!!!!
ResponderExcluir(Yvon Costa)