Líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que as divergências entre os partidos do governo durante a discussão da MP dos Portos não abalaram a aliança; no entanto, clima entre PT e PMDB voltou a esquentar depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão plenária anterior antes da votação da redação final da MP dos Portos
247 - O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que as divergências entre PT e PMDB durante a discussão da MP dos Portos (595/12) não abalaram a aliança entre os dois partidos. “Tivemos um acirramento muito grande ontem por questões de mérito, questões programáticas. Hoje, no entanto, conversamos com o líder do PMDB e não ficam sequelas, fica a importância do debate que fizemos”, disse.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido se sente contemplado no debate e na participação em Plenário. “O PMDB mostrou que sabe discutir mérito”.
O Plenário rejeitou, por 247 votos a 8 e 3 abstenções, o destaque do PMDB à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) e manteve no texto a revogação da Lei dos Portos (8.630/93). Esse era o último destaque a ser votado. Até as 5h desta quinta-feira, no entanto, os deputados ainda analisavam a redação final da matéria, que será enviada ao Senado.
O clima entre PT e PMDB voltou a esquentar depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão plenária anterior antes da votação da redação final da MP dos Portos (595/12). Ele decidiu finalizar os trabalhos depois do esgotamento do tempo da sessão e reiniciar uma nova, decisão criticada pelos petistas, interessados em concluir a votação da MP. A proposta precisa ser votada até o final do dia de hoje por Câmara e Senado para não perder a validade.
O deputado Márcio Macedo (PT-CE) reivindicou a criação de uma comissão para rever o Regimento Interno e impedir que a minoria derrube a maioria. “Precisamos de um estatuto para que nunca mais na história desta Casa as minorias sobreponham o desejo da maioria”, disse.
Já o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que discordou da interpretação da Mesa quanto ao encerramento da sessão e disse que alguns da base sentiram que a interpretação do regimento favoreceu a oposição, que conseguiu adiar a conclusão da MP dos Portos. “A oposição está de parabéns, teve o comando da interpretação. Agora, a base precisa se mobilizar ”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, rebateu as críticas. “Em momento algum houve favorecimento da oposição; o caminho que vossa excelência [o líder José Guimarães] está percorrendo é perigoso, e esse tipo de interpretação não posso aceitar”, disse.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), saiu em defesa do presidente. “A interpretação que está sendo dada por esta Casa sobre o início da votação é a mesma há seis anos. Não se muda jurisprudência ao sabor da nossa vontade”, disse.
Ele afirmou que o resultado da votação de hoje reflete problemas de diálogo e de articulação política da base do governo. “Isso teve consequências, e uma delas pode ser a queda da MP”, disse.
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