Protesto contra reforma proposta pelo governo federal está programado para o dia 15 de maio; encontro articulado pelo governador tucano de Goiás nesta quinta-feira, 9, reuniu políticos de vários partidos, empresários e sindicalistas; a avaliação é de que a unificação das alíquotas de ICMS nas transações interestaduais de 12% para 4%, como defende o Palácio do Planalto, vai gerar desindustrialização e diminuição de empregos nos estados emergentes; “A proposta não está agradando a nenhum dos lados”, dispara Perillo
Goiás247_ Reunião suprapartidária, articulada pelo governador Marconi Perillo, discutiu nesta quinta-feira, 9, os preparativos para mobilização que as lideranças políticas, empresariais e sindicais farão, no próximo dia 15, em Brasília, para protestar contra a reforma do ICMS proposta pelo Governo Federal. A reunião foi realizada no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
A estratégia é de uma marcha pacífica a Brasília, com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os efeitos nocivos da unificação das alíquotas de ICMS nas transações interestaduais, de 12% para 4%, especialmente para os Estados emergentes, como Goiás, e também para os municípios goianos, com a consequente desindustrialização e diminuição de empregos no Estado.
A matéria tramita no Senado e divide os entes federativos. Os estados mais desenvolvidos queriam aprovar o texto da forma como foi enviado pelo Executivo, mas o projeto recebeu diversas emendas dos representantes dos Estados em desenvolvimento e o quadro que se apresenta, segundo relato dos senadores e deputados federais goianos que participaram a reunião preparatória da marcha, é de total indefinição. “A proposta não está agradando a nenhum dos lados”, constatou o governador Marconi Perillo, que falou à imprensa logo após a solenidade.
O governador voltou a alertar que Goiás perderia R$ 2,5 bilhões por ano, caso a unificação do ICMS seja aprovada da forma como quer o Governo Federal. A posição de Goiás é frontalmente contrária a qualquer alteração nas regras do ICMS, garantiu Marconi. “Essa reforma não é para diminuir imposto, mas para resolver o problema de estados mais ricos em relação ao ICMS”, enfatizou. Para o governador, o projeto é “péssimo” para Goiás, uma vez que não discute a questão da concentração de impostos pela União. “Eu apoiaria uma reforma tributária que pudesse trazer a redução de impostos”, completou Marconi, para quem o Brasil não é igual, mas um País de muitas diferenças.
A senadora Lúcia Vânia, integrante da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ressaltou que todos os governadores estão descontentes com os rumos da reforma do ICMS, até o de São Paulo.
Mais de 150 prefeitos, de diferentes bases partidárias, atenderam ao chamado do governador. Dentre eles estavam os prefeitos Juraci Martins (Rio Verde, PSD), Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia, PMDB), Antônio Gomide (Anápolis, PT), Jalles Fontoura (Goianésia, PSDB) e Jardel Sebba (Catalão, PSDB), os senadores Wilder Morais (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM), Magda Mofatto (PTB), Carlos Alberto Silva (PSDB), Roberto Balestra (PP), Pedro Chaves (PMDB), Leandro Vilela (PMDB), João Campos (PSDB), os secretários de Estado Simão Cirineu (Fazenda), Vilmar Rocha (Casa Civil), Thiago Peixoto (Educação), e Alexandre Baldy (Indústria e Comércio), dentre outros.
Os principais líderes empresariais do Estado marcaram presença na reunião: Pedro Alves de Oliveira (Fieg), José Evaristo dos Santos (Fecomércio), José Mário Schreiner (Faeg), Helenir Queiroz (Acieg), José Alves Filho (Adial-Brasil), Rivas Rezende da Costa (presidente em exercício da Adial-Goiás) e André Luiz Rocha (Lide Goiás).
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