![]() Eleito no sábado para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa disse que a substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal 'fere o preceito constitucional de juízo natural', pelo qual o juiz não pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado porque alguém não gostou de sua decisão. 'Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço', afirmou. (De O Estado de S.Paulo - Mariângela Galucci e Elder Ogliari) Leia mais aí: Presidente de entidade chama troca de juízes de ‘canetaço’ |
terça-feira, 26 de novembro de 2013
''Canetaço'' de Barbosa, acusam juízes e OAB
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