Menos de 24 horas depois de divulgar seu programa de governo, que contemplava a defesa dos direitos do público LGBT, Marina Silva volta atrás e solta nota para explicar que não era bem assim; o motivo foi a reação irada de Silas Malafaia, evangélico como Marina, que disse que o programa da candidata do PSB conseguia ser "pior do que o de PT e PSDB"; "O texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e Identidades”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo", diz a nota divulgada por Marina
247 - O programa de governo de Marina Silva, divulgado ontem, não durou um dia e já começa a ser modificado no que tange aos direitos dos homossexuais.
O motivo foi a gritaria de setores evangélicos liderados pelo pastor Silas Malafaia. “O programa de governo do partido de Marina é pior que o PT e o PSDB, no que tange aos direitos dos gays. Apóia descaradamente o casamento gay e pede, inclusive, a aprovação do extinto PLC 122, que, entre outras coisas, põe pastor na cadeia. É uma vergonha que prevê casamento, adoção de crianças e etc”, disse ontem o religioso.
O resultado foi que Marina recuou e voltou atrás. Neste sábado, ela divulgou nota para dizer que seu programa não estava ainda fechado. Leia, abaixo, o texto divulgado pelo PSB:
O texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e Identidades”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos candidatos à Presidência pela Coligação).
Em razão de falha processual na editoração, a versão do Programa de Governo divulgada pela internet até então e a que consta em alguns exemplares impressos distribuídos aos veículos de comunicação incorporou uma redação do referido capítulo que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT.
Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.
Os brasileiros e as brasileiras interessados em conhecer as verdadeiras ideias defendidas pelos candidatos da Coligação Unidos pelo Brasil para a Presidência da República, Marina Silva e Beto Albuquerque, já o podem fazer por meio do site marinasilva.org.br ou pelos exemplares impressos que serão distribuídos a partir de hoje.
O documento que expressa as reais propostas da chapa para o capítulo “LGBT” também pode ser lido abaixo:
LGBT
Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as pessoas.
Nossa cultura tem traços que refletem interesses de grupos que acumularam poder enquanto os que são considerados minoria não encontram espaços de expressão de seus interesses. A democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses. Os grupos LGBT estão entre essas minorias que têm direitos civis que precisam ser respeitados, defendidos e reconhecidos, pois a Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, independentemente de idade, sexo, raça, classe social. Assim como em relação às mulheres, aos idosos e às crianças, algumas políticas públicas precisam ser desenvolvidas para atender a especificidade das populações LGBT.
A violência que chega ao assassinato, vitima muitos dos membros dos grupos LGBT. Dados oficiais indicam que, entre 2011 e 2012, os crimes contra esse grupo aumentaram em 11% em nosso país. Outros sofrem tanto preconceito que abandonam a escola e abrem mão de toda a oportunidade que a educação pode dar, o que também, de certa forma, corresponde a uma expressão simbólica de morte.
É preciso desenvolver ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.
Para assegurar direitos e combater a discriminação:
- Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
- Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
- Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
- Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.
- Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.
- Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário