Liminar suspende curso superior irregular em Caruaru realizados pelo IDERC.
01/09/2014 10:06
Uma liminar da Justiça Federal determina ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Religioso e Cultural (Iderc), a suspensão temporária dos cursos de graduação em educação física, administração, serviço social, teologia e pedagogia ministrados na cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
A decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à justiça, diante da falta de autorização do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a determinação judicial, as matrículas nesses cursos deverão ser interrompidas e as aulas não poderão ser iniciadas. O instituto também terá de paralisar imediatamente a divulgação de anúncios publicitários oferecendo os cursos e deixar de informar que a instituição é de ensino superior.
A decisão judicial também proíbe o Iderc de firmar convênios com instituições credenciadas pelo MEC para diplomação dos alunos que concluírem os cursos livres. O instituto terá de divulgar, no respectivo site na internet e em dois jornais de grande circulação no estado, a decisão liminar obtida na ação movida pelo MPF. Em caso de descumprimento das determinações, o Iderc terá de pagar multa diária no valor de R$ 2,5 mil.
O caso teve início com informações repassadas ao MPF por alunos da instituição. De acordo com as apurações, os cursos de graduação oferecidos pela Iderc são na verdade cursos livres, que não necessitam de autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionar. Para o procurador da República, ao anunciar e oferecer como se fossem de ensino superior cursos que não dão direito a um diploma de graduação, a instituição pratica publicidade enganosa, além de desrespeitar a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à justiça, diante da falta de autorização do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a determinação judicial, as matrículas nesses cursos deverão ser interrompidas e as aulas não poderão ser iniciadas. O instituto também terá de paralisar imediatamente a divulgação de anúncios publicitários oferecendo os cursos e deixar de informar que a instituição é de ensino superior.
A decisão judicial também proíbe o Iderc de firmar convênios com instituições credenciadas pelo MEC para diplomação dos alunos que concluírem os cursos livres. O instituto terá de divulgar, no respectivo site na internet e em dois jornais de grande circulação no estado, a decisão liminar obtida na ação movida pelo MPF. Em caso de descumprimento das determinações, o Iderc terá de pagar multa diária no valor de R$ 2,5 mil.
O caso teve início com informações repassadas ao MPF por alunos da instituição. De acordo com as apurações, os cursos de graduação oferecidos pela Iderc são na verdade cursos livres, que não necessitam de autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionar. Para o procurador da República, ao anunciar e oferecer como se fossem de ensino superior cursos que não dão direito a um diploma de graduação, a instituição pratica publicidade enganosa, além de desrespeitar a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
OPINIÃO DESTE BLOG
Mas ainda tem muito a ser mostrado e tudo será colocado. É preciso que todos os cursos sejam vistos a miúde pelo MPF visto que a FUNESO, utilizando-se de que argumentos sabe lá Deus, implantou Graduações em cidades como Petrolândia, Caruaru, Orobó, Sertânia, entre outras. Tem muita sujeira embaixo do tapete e nada deixará de ser apurado.
Olá Magno, aqui é uma aluna do IDERC, mais não de caruaru e sim de Alagoas... minha turma ficou sabendo da liminar contra a instituição e confesso que estamos bastante confusos... Você sabe como é, para cada denúncia a sempre uma explicação...da qual eu desconfio! Precisamos saber o que de fato está acontecendo, principalmente em caruaru.. por ser a sede. gostaria de pedir que se for possível mandasse seu e-mail, caso você possa nos ajudar de forma a nos informar o que está de fato acontecendo aí em caruaru! pois nos disseram que a sede do IDERC não parou, e que já regularizaram os documentos de modo que a instituição de caruaru não parou de funcionar. Por favor se puder nos ajudar ... estarei esperando uma resposta. desde já agradeço a atenção! Tenha um bom dia!
ResponderExcluirMEU E-MAIL : profmdantas@yahoo.com.br.
ExcluirNo tocante ao funcionamento de Caruaru... bem... como pode se ver acima, a ordem é para parar... Se eles não pararam... estou cometendo um grave crime.
A FUNESO é uma instituição muito complicada e está com seu prédio indo a leilão dia 09 de outubro... a IDERC que é de propriedade de Jedalias, deve embasar-se evidentemente nas autorizações legais do MEC ou Conselho Estadual de Educação... Basta que eles apresente aos senhores os documentos necessários e não haveria nenhuma razão para problemas... Mas se não apresentarem, meu conselho é que vocês constituam advogado e solicitem por meios legais verem essas autorizações. Infelizmente... em meu entendimento... esses cursos são totalmente ilegais... até que se prove o contrário.
Ainda esta semana conversei com aluna do polo de vocês (Angela Cristina) e repassei o conteúdop da conversa a Deputada Teresa Leitão (Presidente do PT-PE Estadual) com todas as denúncias... caso não sejam tomadas as medidas cabíveis, buscaremos outras medidas necessárias a situação. Já conversei sobre o assunto com um dos candidato ao governo de Pernambuco. Vamos esclarecer isso tudo em breve.
ExcluirEU estudo em um dos polos no interior de Alagoas e o pessoal do Iderc garante que tem um convenio com a UNESF para diplomar os alunos, mas , de acordo com a liminar isto não pode e estamos todos sem saber quais mediadas tomar. Estarei aguardando respostas. Bom dia.
ExcluirBem... a UNESF nada mais é do que a UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO. Apenas isso. Vocês precisam se ater aos contratos que assinaram. Se o contrato disser que a FUNESO ou IDERC vai "diplomar" vocês, então a única solução é procurar um advogado (perguntar as opções possíveis) e ingressar com a solicitação de indenização (caso seja possível). Mas é preciso esgotar todas as possibilidades de que eles apresentem a autorização do MEC para funcionamento do polo. Se o contrato não garantir a diplomação... então vocês vão ficar com o prejuízo. Apenas quero citar como exemplo o MESTRADO LIVRE que é oferecido pela própria UNIDERC/IDERC. Não é um Mestrado acadêmico e nem Profissional... é LIVRE... Ou seja... pode ter qualidade mas não o transforma em Mestre. É isso.
ResponderExcluirObrigada pela atenção, o manterei informado sobre as novidades do caso.
ResponderExcluirolá, os cursos de pedagogia do iderc agora estão sendo apresentado de responsabilidades da o Funeso ,e que tem autorização do mec para funcionarem. como saber se são mesmo aoutorizado , eles não mostram a mesma? Todos os polos do interior de alagoas continuam funcionando normalmente. Bom dia.
ExcluirAté onde sei faculdades não tem o poder legal de eleger representante para terceirizar curso de graduação. Até onde eu sei, mesmo que a LDB diga e fale sobre aproveitamento de créditos, faculdades não podem implantar pólos de graduação fora do campus onde está autorizada, sequer pensar em faze-lo fora da cidade de Olinda (no caso da FUNESO) e menos ainda da unidade da federação que está instalada. O resto, aconselho procurar ajuda do MP, CEE, Secretaria de Educação ou diretamente ao MEC. Qualquer coisa diferente do que eu disse é preciso verificar com muito cuidado.
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A profissão de EDUCADOR é uma das mais desvalorizadas pelo poder... por conta da sua capacidade de transformação das pessoas e do mundo! Muitos educadores foram perseguidos no Brasil... os Jesuítas quando ousaram ensinar os índios a ler e escrever... Paulo Freire quando abriu salas de aula nas comunidades carentes e Anísio Teixeira ao criar a nova escola popular e outros anônimos que foram exilados, torturados e até mesmo mortos... Atualmente a história mudou muito pouco, pois o MP - Ministério Público a serviço da elite que controla a educação, trava uma operação de guerra impedindo a criação de escolas livres em todos os níveis, alegando desrespeito a uma legislação educacional inspirada em ideais conservadoristas e ditatoriais... é preciso lutar por uma educação livre em todos os sentidos sem intervenção do poder e que surjam exageradamente instituições de ensino em todas as esquinas, em todos os guetos, em todas as favelas e em todos os lugares que se possa imaginar... que a educação seja um vírus contagiante... nota zero para o MPF e nota zero para o MEC...
ResponderExcluirA ação dos componentes da FUNESO não educacional... é comercial e indecente. São verdadeiros enganadores do povo. Cadeia é o local mais adequado a esse tipo de "professor".
ResponderExcluirBoa noite ! Sou de Viçosa Alagoas e não tive problema com meu diploma da FUNESO trabalho atualmente em uma escola bem conceituada na Jatiuca, meu nome é Patricia Carla .... Obg pela atenção !!!
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