Prefeitura de Olinda derruba uma casa e notifica outras por invasão a área de mata

Ato contou com fiscalização da reserva florestal para manter moradores em seus limites

04/12/2014 10:36 - Derik Guimarães, do FolhaPE

 

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Leo Motta/Folha de Pernambuco

Com documentos em mão, Ducilene Maria da Silva não consegue explicação por sua casa demolida

Uma casa ainda em construção foi demolida e outras dezenas foram notificadas pela Prefeitura de Olinda na manhã desta quinta-feira (4) no entorno da Mata do Passarinho. A ação que contou com 70 profissionais foi realizada dentro de uma operação que pretende delimitar a área de preservação ambiental (APA) da área, que pertence à Mata Atlântica e está sob jurisdição do Governo do Estado e da prefeitura.

A casa demolida estava localizada próximo à entrada da Mata. Sua dona, Ducilene Maria da Silva, comenta que havia comprado o terreno em junho de 2009, registrando-o na Secretaria da Fazenda e agendando para pagamento do IPTU para o próximo dia 18 de dezembro. Ela tentou falar com os oficiais, perguntando se havia ordem jurídica para demolição, e de acordo com ela, o policial que ordenou a destruição do imóvel falou "a minha ordem é minha boca".Ducilene disse que já havia sido alvo de ameaças no último mês de novembro, quando fiscais da Prefeitura foram à casa dela para arrancar as telhas e levar as ferramentas de construção no local. Ela, frustrada, considerou que "isso é abuso de poder", destacando também que só a casa dela recebeu este tratamento. Uma queixa foi feita na Delegacia de Peixinhos sobre o caso. Moradores do local que tiveram suas casas com advertência, incluindo Ducilene e seus vizinhos, irão realizar um mutirão nesta sexta-feira (5) na sede da Prefeitura para verificação de seus direitos.

O serviço
Atuaram na operação representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Olinda, incluindo o diretor de Meio Ambiente, Chico Arruda, em parceria com as secretarias do Controle Urbano, Serviços Públicos, Saúde e Segurança Urbana, CPRH, Cipoma e agentes do 1º Batalhão da Polícia Militar. No local, foi constatado que existem casas que também servem como criatório de animais. Se essas residências estiverem infringindo o campo de limite estabelecido, os animais serão retirados e mandados para institutos responsáveis.

Esses moradores então foram autuados e têm um prazo de até 72 horas para se apresentarem na Prefeitura, onde irão receber orientações sobre as sanções administrativas e judiciais. O objetivo do governo municipal é de demarcar as raias referente à Floresta Urbana, através de logradouros públicos, como ruas ou escadarias.

Histórico
Criada em 1987, a Reserva Ecológica da Mata do Passarinho conta com 13,6 hectares (aproximadamente 20 campos de futebol), envolvendo diversas plantas como Jacarandá, Pau Sangue, Oiti, Sucupira, Visgueiro e Araçá. Devido sua vasta variedade, a Mata do Passarinho é considerada como um dos últimos sinais de Mata Atlântica de Olinda.