São graves as denuncias vindas da comunidade da Várzea Fria, na cidade de São Lourenço da Mata. Funcionários da prefeitura da cidade estariam cobrando de R$25 a R$40 para a utilização do campo de futebol que deveria ser de uso gratuito para a população o que vem deixando lideranças e moradores da localidade insatisfeitos.
Há 4 anos Wellington Silva (lideranças comunitária local) mantinha pelada todas as 4 feiras de 20:00 as 22:00 no campo. Antes do inicio dos jogos eram realizadas reuniões em que fazia-se a leitura e os ensinamentos bíblia e orientações sobre o mal que fazem o uso das drogas e do álcool.
A cerca de um mês as coisas ficaram bastante complicadas. Segundo o líder comunitário, funcionários da prefeitura de São Lourenço da Mata só liberam a utilização do campo sob o pagamento de taxas que variam de 25 a 40 reais. Alegam os funcionários conhecidos como "Grilo" e "Zé Colher" (responsáveis pela manutenção do campo) que essas taxas servem para a "manutenção do campo" que a pouco teve investimentos realizados pela ONGLOVE/Coca Cola, para o incentivo e a prática de esportes. Na ocasião houve a participação nos trabalhos de reforma de toda a comunidade, como se pode ver no link abaixo:
http://blogs.ne10.uol.com.br/torcedor/2012/09/12/ong-love-futbol-inaugura-campo-de-futebol-na-varzea-fria/)
"cada um deles recebe 1 salario minimo e eles cobram essa taxa alegando que e para a manutenção do campo, Quem marcar 1 jogo paga 40 reais, e cada pelada e 25 reais por mês, hoje existe 9 peladas no campo" denuncia o blog amigos da Várzea Fria.
A Lei 8.137 em sua Seção II - Dos crimes praticados por funcionários públicos em seu artigo 3º é clara quando diz " II - exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente. Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa e III - patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
É evidente que existe uma cobrança fora dos padrões normais para um espaço público que obteve investimentos privados para o incentivo da prática esportiva e que utilizou mão de obra local para sua reforma.
"Os moradores da região tiveram intensa participação na preparação do campo, ao fornecer toda a mão de obra. Foram mais de 150 pessoas revezando-se em turnos de trabalho durante seis fins de semana. Com isso, as cerca de quatro mil crianças da comunidade, entre meninos e meninas, serão estimuladas a ter uma vida ativa, podendo jogar com segurança e regularidade. O campo tem dimensões oficiais, com 50m de largura por 90m de comprimento." Conforme publicou o Blog do Torcedor, no endereço citado acima.
Agora, moradores e lideranças juntam-se e estão elaborando abaixo assinado que será entregue ao MP-PE, solicitando providências para que a comunidade possa utilizar a área que é pública e todos os materiais doados pela ONG.
"Estive conversando com o secretario Adalberto e ele esta ciente de tudo e ate agora nada foi feito. O vice prefeito Gino também esta ciente do que esta acontecendo. Conversei também com a diretora de tributação "Joana" e ela confirmou que é ilegal a cobrança e mais ainda exigir o pagamento. Isso e crime. Se nada for resolvido só existem dois caminhos para a comunidade: Denunciar a imprensa e ao ministério publico. Quando alguém não paga eles não acendem o refletor. Queremos lembrar que esse campo e publico não privado." Declarou Wellington.
O abandono do espaço é visível e as cobranças são realizadas.
Vergonha ( Patrícia )
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