Briga por título de 1987 entre Flamengo e Sport chega ao STF

Supremo Tribunal Federal foi autorizado a julgar o caso nesta quinta-feira; decisão ainda não tem data

A decisão sobre o título brasileiro de 1987 parece não ter fim. Com Sport de um lado e Flamengo do outro, a disputa dos clubes segue no âmbito judiciário desde 1988. Agora, porém, o caso chegou até a mais alta instância do poder judiciário do país, o STF (Supremo Tribunal Federal).

O Flamengo havia entrado com um recurso pedindo que o caso, que já havia passado pelo STJ (Supremo Tirbunal de Justiça), fosse analisado pelo STF. O clube carioca reclamou de uma decisão do STJ que declarava o Sport como campeão único em 87. A análise coube à ministra Laurita Vaz, que divulgou, nesta quinta-feira, um documento de duas páginas autorizando o STF a julgar o caso.

Segundo Laurita, a repercussão do caso é geral – mesmo se tratando de uma questão esportiva – e, portanto, deve ser observada pela instância. A ministra também apontou que o julgamento do STJ ter sido realizado à parte de uma das decisões administrativas da CBF, realizada em 2011, que dividia o título entre as equipes, foi considerado uma violação da Constituição Federal.

O texto divulgado nesta quinta-feira fala na admissão do recurso extraordinário. “Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, admito o recurso extraordinário. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intimem-se”, escreveu a ministra.

A decisão, que ainda não tem data para julgamento, pode ser realizada ainda este ano e com transmissão ao vivo pela televisão, direto de Brasília, no canal da TV Justiça.