sexta-feira, 24 de abril de 2015

Após Antônio Campos se lançar candidato em Olinda, STF abre processo criminal contra Luciana Santos e Renildo Calheiros





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Por Laerte Pinheiro
A sucessão em 2016 no Município de Olinda se agitou quando o advogado Antônio Campos (PSB) assumiu ser pré-candidato a prefeito em 2016.
Alguns chegaram a prever dificuldades para a candidatura do PSB, devido ao fato de o PCdoB já estar trabalhando a candidatura da deputada federal Luciana Santos, ex-prefeita da cidade. Entretanto, ao que parece, os obstáculos ao projeto do irmão de Eduardo Campos já começam a se dissipar, graças ao mundo jurídico, área profissional de origem de Antônio Campos.
Sem alarde, o STF abriu um processo criminal para apurar “prática de delitos contra a Administração Pública, por Luciana Barbosa de Oliveira Santos e Renildo Calheiros, enquanto Prefeitos do Município de Olinda/PE, respectivamente, nos anos de 2000 a 2008 e 2009 até o presente momento, no âmbito da execução de convênios firmados com o Ministério dos Esportes (Convênio 353/2006 e contratos de repasse 0195.529-88/2006), com possíveis repasses ilegais de verbas federais (fl. 35)”.
O autor do processo é Rodrigo Janot, procurador geral da República.
As acusações têm relevância pois o Ministério dos Esportes foi durante longos anos um “feudo” do PCdoB no Governo Federal.
O INQ 4003 não tem nenhuma relação com a Operação Lava Jato, mas tem o mesmo relator no STF, ministro Teori Zavascki.
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Até agora, nenhuma decisão mais grave foi tomada contra Luciana Santos e Renildo Calheiros.
Ambos estão apenas na condição de investigados. Neste momento, o processo está na Procuradoria Geral da República, sob análise de Rodrigo Janot, desde último dia 27 de março.
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A pré-candidatura de Antônio Campos está causando fissuras na aliança do PSB com o PCdoB. Os socialistas têm histórico de aproveitar pendências judiciais de adversários para vencer eleições.
Em 2006, as acusações contra o candidato a governador Humberto Costa (PT), sobre um possível envolvimento com a “máfia dos vampiros”, foram exploradas à exaustão no guia eleitoral. O desgaste de Humberto Costa foi tanto, que, apesar de favorito, “cedeu” sua vaga no segundo turno a Eduardo Campos (PSB). O resto foi história.
Meses depois das eleições, Humberto Costa foi inocentado, mas o PSB já tinha conquistado o Palácio do Campo das Princesas.
Em 2012, o TCE pautou contas de João da Costa (PT) como secretário, na mesma época de acirradas prévias partidárias contra Maurício Rands, então secretário de Governo de Eduardo Campos. Adversários alegavam que João da Costa ficaria inelegível, por isso não adiantava ele vencer as prévias.
O desgaste foi tanto que o diretório nacional do PT interveio, tirando a legenda para a reeleição de João da Costa.
Por coincidência, o PT em Pernambuco ficou tão fragilizado, que Geraldo Júlio (PSB) não teve dificuldades em se eleger no primeiro turno, com o PT ficando em terceiro lugar, apesar de ter dominado a capital por doze anos. Meses depois, Maurício Rands aderiu ao PSB.
Resta saber se este processo no STF, contra os dois maiores nomes do PCdoB em Olinda, será o impulso decisivo para o PSB ter candidatura própria, rompendo uma aliança que já dura quinze anos na cidade patrimônio da humanidade.

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