O projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação de Olinda vem sendo questionado pela oposição na Câmara de Olinda. O vereador Jorge Federal (PMDB) disse que o prefeito da cidade Renildo Calheiros (PCdoB) errou o enviar o plano de educação muito tardiamente, não dando tempo hábil para que os 17 vereadores do município avaliassem adequadamente o texto. A mensagem do Executivo com o anteprojeto do plano chegou à Câmara de Olinda na última segunda-feira, dia 22, e só será disponibilizado na internet depois que se transformar formalmente em um projeto de lei, no dia 30 deste mês. Dentre os pontos problemáticos, na visão de Jorge Federal, está o termo ‘diversidade’ que não estaria sendo utilizado de modo preciso no texto.

“Acho que faltou responsabilidade por parte do Executivo. Olinda tem o quinto pior Ideb do País, entre as cidades com mais de duzentos mil habitantes. Acho que esse plano deveria ter chegado à Câmara de Olinda pelo menos uns sessenta dias antes para que os vereadores tivessem oportunidade de debatê-lo”, afirmou Federal. O peemedebista também disse que iria propor uma emenda no texto com o objetivo de definir os possíveis significados do termo ‘diversidade’. “O texto apresenta princípios para os direitos humanos e diversidade de uma forma geral. Essa diversidade engloba diversos temas possíveis, mas eles não tiveram coragem de traduzir esse termo. O prefeito pode, posteriormente, definir isso com um decreto. Estão enfiando um jabuti no projeto”, acrescentou.
EXAGERO
Ao ser questionado acerca da suposta demora do Executivo em apresentar o plano, o presidente da Câmara de Olinda, Marcelo Soares (PCdoB), afirmou que o prefeito Renildo Calheiros argumentou que o plano já tinha sido exaustivamente discutido pela sociedade civil em um fórum específico. “O Executivo mandou este plano na segunda-feira e Renildo disse que ele já foi bastante debatido. Olinda realizou uma conferência por três dias para a confecção deste plano. De qualquer forma, se for o caso, poderemos discutir mais tempo como aconteceu na cidade de São Paulo. Acho um exagero da oposição”, comentou.
Já o vereador Marcelo Santa Cruz (PT) afirmou que o fato do plano não trazer detalhes sobre o significado do termo ‘diversidade’ é irrelevante, pois o termo é definido em leis federais que tratam de temas relacionados à educação. “O plano já veio para a câmara maturado. Não existe a necessidade de se especificar quando a legislação federal já trata do assunto. Estão fazendo uma tempestade em copo d’água. Se o plano não estiver de acordo com o plano nacional de educação, então teríamos um problema real. O resto é proselitismo”, afirmou.

Por Tauan Saturnino
Da Folha de Pernambuco