ARTIGO:ELEIÇÕES MUNICIPAIS por Marco Albanez

                                                                                                                                      

                As eleições municipais estão-se aproximando – 2 de outubro do próximo ano – e com elas as lembranças de fatos e causos que insistem em fixar “residência” na minha mente e a infecionar o pudor que a elas os germes “ensinam”, com praticidade, as coisas boas da política e, igualmente, o que há de mais nojento num pleito eleitoral. Assim, como diria Odorico Paraguaçu, o famoso “prefeito” de Sucupira cuja única obra foi à construção de um cemitério e que só foi inaugurado, depois de muitos anos, com o seu próprio corpo, cuja morte teve até banda de música: “vamos deixar os entretantos e partirmos mais para... os finalmentes”.

O leitor-eleitor tem ideia de quanto custa uma campanha visando a eleição de um candidato – seja para vereador, seja para prefeito –, sobretudo daqueles que estão ou deverão estar alicerçados no podiumda desonestidade, guiados pelo poder econômico, usando a estrutura da “infiel” máquina administrativa,tendo como base a “troca” de favores, enfim, de como é uma eleição numa época em que se registra um retrato contundente de uma corrupção que transformou-se numa “pandemia” na política brasileira? Com certeza, não. Mas, esse desconhecimento é bom ou ruim para ele? A resposta é óbvia: depende de que lado ele esteja.

Você agora saberá um pouco desse “negócio” chamado política. Sobre ele, vou tentar dar um enfoque drástico, mas real, onde a moral passa longe, muito longe, do lugar onde deveria estar. Como exemplo vou usar o nome de “Cândido Peçanha” – nunca esqueça esse nome –, que você não conhece, não sabe quem é e não consegue ver o seu rosto porque ele não existe na figura de uma pessoa. Trata-se de um personagem criado pelo juiz de direito Marlon Reis para o livro "O Nobre Deputado", ou seja, ele é um deputado fictício, mas suas condutas não. Ele encarna os defeitos e as características peculiares de muitos dos nossos parlamentares e chefes do Executivo municipal.

Cândido é sarcástico, dedo-duro, fala muito, corrupto ao extremo, enganador, enfim, um político que faz de tudo para alcançar o poder. E alcança, afinal, como ele diz, “a esmagadora maioria dos políticos não tem honra, compra votos, não tem remorso, não tem escrúpulo, é cínica, é mentirosa, não tem caráter... E daí?”, pergunta ele. E ele mesmo responde: “político tem que ter é conta bancária gorda. Dane-se o povo... A maioria dos votos é comprada”. Ou seja, é o representante do tipo daquelesque se acomodam ao sistema por acreditar que as coisas são assim mesmo e ninguém pode mudá-las. Segundo ele, “não é preciso ‘trabalhar’ muito para ter o voto porque a população não tem força nem segurança para contestar nada”. “Veja bem”, fala ele, “se você for ao interior, vai ver muitas crianças passando fome, morando em casas de taipa, andando a pé em estradas sem asfalto. Isso indigna a gente. Sempre tive consciência disso, mas o poder é mais forte que a consciência”.

            Na realidade, tudo começa na escolha dos partidos. Depois, dos candidatos. Em seguida, a convenção. Aí tem início a campanha e termina com a eleição. E esta, para ganhá-la, é preciso ter dinheiro, muito dinheiro, pois para ser eleito é preciso comprar e pagar apoio político – a base dos gastos da campanha. Aliás, diga-se de passagem, uma gastança que faz do Brasil um recordista mundial: proporcionalmente à riqueza do país, aqui são realizadas as campanhas mais caras do planeta. Nas últimas eleições, em 2012, os gastos ultrapassaram os R$ 4,5 bilhões e tais recursos têm como origens empreiteiras, prestadoras de serviços e aqueles que “aparecem” por baixo dos panos.Por quê? Ora, o candidato – com raríssimas exceções –, depois de mirabolantes ginásticas financeiras durante a campanha para angariar recursos, assume o mandato endividado e por isso precisa de mais e mais dinheiro para pagar a quem deve. Em “tese”, como consegui-lo?  Um repórter do“Fantástico”, ao entrevistar um assessor parlamentar num determinado dia, perguntou-lhe “como o candidato eleito faz para pagar as dívidas de campanha”. A resposta foi “simples”: “existem varias maneiras de fazer isso e os principais ‘alvos’são a educação – leia-se, merenda escolar –, compra de medicamentos, limpeza urbana e as construções – prédios e calçamentos, principalmente”. “Mas como?”, questiona o entrevistador. “O cara recebe o cheque, saca o dinheiro e entrega a parte do candidato eleito.” E o pior, de acordo com o assessor, é que a comprovação dos gastos, (atualmente, muito mais fiscalizados) constantes das dotações orçamentárias, vai para o Tribunal de Contas e, independente de sua aprovação ou rejeição, segue para a Câmara Municipal e é no legislativo que tem início um outro capítulo do desvio do dinheiro público: a Prestação de Contas é aprovada, já que na maioria dos casos os edis são cúmplices de toda a “engenhoca financeira ilegal e imoral”. 

E na última pergunta do repórter, o “tiro da misericórdia”: “Quer dizer que todos estão envolvidos?” Resposta: “É uma máfia”, e conclui dizendo que “para as empreiteiras, são criadas licitações fraudulentas, obras superfaturadas. O que ocorre mesmo é que as empresas não doam. Elas antecipam um dinheiro que será depois obtido e multiplicado por muitas vezes através de contratos dirigidos e direcionados". Salve o Ministério Público que, independente da deliberação do poder legislativo, procura fazer, e faz, a sua parte: improbidade administrativa é crime.

            Sabe-se que tudo isso é verdade, mas há de se considerar – em alto relevo – que têm municípios nos quais, ao que parece, “nasceu” o caos, “aprimorou” a imoralidade, “floresceu” a corrupção e “imortalizou” a roubalheira, como é o caso de São Pedro da Água Branca, no sul do Maranhão, onde os mais carentes sentem na pele os efeitos da falcatrua. “No momento, aqui tá faltando um bocado de coisa. Tá faltando à merenda dos meninos que estão cobrando de nós e não temos”, conta Francisca Isaura Araújo, zeladora de uma escola. Um levantamento feito em cinco escolas do mesmo município revelou que em 2008 houve a maior evasão escolar do Estado do Maranhão. Naquele ano, de eleições municipais, 35% das crianças abandonaram as salas de aula porque não tinham o que comer na hora do recreio. Ou seja: um terço dos alunos simplesmente deixou de estudar. De acordo com a denúncia do Ministério Público, acatada pela Justiça, o dinheiro que era da merenda escolar e que deveria ser gasto nas cantinas das escolas, foi usado para comprar votos. “Bingo!”

          Como foi dito no prólogo deste artigo, vamos ter eleições municipais no próximo ano, e pelo que tenho observado nas hostes políticas locais e “in locais”, a Mercedes Benz vai ter que duplicar a fabricação dos seus caminhões caçamba para que haja transporte suficiente a fim de levar a destinos que só os “sábios” conhecem o que a população precisa. “Não importa” se seja ilegal ou como as “coisas” serão entregues, afinal é a chance dos mais necessitados – e dos vigaristas – em conseguir o que sempre lhes são negados.

Ainda abem que um aproveitador e canalha como Cândido Peçanha não passa de um personagem de um livro de ficção.

Mas (olha o “mas” sempre presente no epílogo de cada artigo que escrevo) seria de bom alvitre lembrar aos eleitores de plantão que

Peçanha não representa ninguém em particular, mas pode se aproximar da imagem de qualquer político que você conheça. Tente imaginar alguém que possa estar sendo retratado nesse personagem e           pode ser que você acerte. Já seria um bom começo para que você mude                                                                     esse quadro deprimente e vergonhoso da política partidária brasileira.

*Marco Albanez é advogado e jornalista(DRT/PE nº 3.271)