Eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff do governo foi o assunto mais comentado nas rodas políticas de Pernambuco neste final de semana.
O problema é que ninguém tem a menor ideia de como se daria o afastamento da presidente, que foi legitimamente eleita em outubro do ano passado com três milhões de votos de vantagem sobre o senador Aécio Neves (PSDB).
Trabalha-se com três hipóteses: renúncia (ato voluntário da presidente), cassação do diploma pelo TSE e rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.
A renúncia está fora de cogitação porque ela já disse que não renunciará. A cassação pelo TSE seria o caminho jurídico mais viável, mas se teria que cassar também o vice Michel Temer (PSDB), caindo a presidência nas mãos de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal, até a realização de novas eleições.
Sobra a rejeição das contas pelo TCU, mas o processo seria muito demorado, e consequentemente traumático. O parecer teria que ser confirmado pelo Congresso e ainda caberia recurso da decisão.
Segundo o jurista pernambucano Joaquim de Arruda Falcão, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, falta “fundamentação legal” para tirar Dilma do cargo e o melhor remédio para a crise é deixar que as instituições indiquem o caminho.
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