BRASÍLIA - Pressionado pela queda na arrecadação e pela
necessidade de fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo
estuda a volta da CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no
Congresso, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma
alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os técnicos
avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante de receitas num
momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização
da Receita Federal.
— A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de
vista arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização — destacou um
técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de
2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as
divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que a
proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as
discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de lei
para serem cortados.
ALTERNATIVA É SUBIR IMPOSTO
Caso isso não ocorra, a equipe do ministro Joaquim Levy
avalia que será preciso fazer um forte aumento de impostos. Do outro lado, os
demais ministros reclamam da falta de recursos em 2015 e temem que cortes mais
profundos em 2016 aprofundem a crise na economia.
No próximo ano, a meta de superávit primário (economia para
o pagamento de juros da dívida pública) é de 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), bem maior que a de 0,15% de
2015, que dificilmente será cumprida.
Reativar a cobrança da CPMF é uma afronta ao povo brasileiro, que não tem culpa se "nunca na história deste país os governantes roubaram tanto". Tudo tem limite.
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