O “QUINTO DOS INFERNOS”, DE NOVO?

                                                                                                                    Por Marco ALBANEZ*

              

                Dentre inúmeros exemplos que poderia dar para dizer o que realmente eu quero falar, lembraria que antes era descontado do empregado 8% para a Previdência Social. Hoje, o teto oscila entre 8% e 11%, dependendo da faixa salarial (excluída a contribuição patronal). Na verdade, toda vez que o Brasil enfrenta uma crise financeira (e a atual simboliza rapinagem por parte de integrantes dos governos federal, estaduais, municipais e parlamentares), a regra é a criação e/ou majoração do percentual de todo e qualquer imposto.

               Muitas pessoas já ouviram falar no “O Quinto dos Infernos”, mesmo sem saber o porquê.

               O termo, também usado quando alguém quer mandar uma pessoa para a puta que pariu (com todo respeito ao leitor), foi utilizado por Portugal para se referir ao nosso país, cuja origem era a quinta parte (20%) do peso do ouro cobrada a cidades produtoras de minérios – no século XVIII. Tal riqueza, obtida pelo recolhimento do imposto, era levada para o país lusitano em navios que ficaram conhecidos como “Naus dos Quintos”. É que o ciclo do ouro desencadeou uma corrida em busca do enriquecimento, ou seja, tantos portugueses quanto brasileiros, de todas as partes, migraram para outras regiões em busca do precioso metal. Todo o ouro encontrado deveria ser encaminhado para as Casas de Fundição, derretido e transformado em barras, nas quais havia o selo da Coroa (uma espécie de autorização). Nesse processo já era cobrado um imposto: o “quinto”, o qual nada mais era do que a cobrança da quinta parte de todo o ouro encontrado. Esse tributo era tão odiado pelos donos das minas, que passaram a chamá-lo de “O Quinto dos Infernos”. De fato, a tributação de Portugal foi, inclusive, um dos motivos para a eclosão da Inconfidência Mineira, ao final do século XVII.

             Pois bem. O que quero dizer é que, mesmo com a rejeição de mais de 80% da população (última pesquisa da Datafolha), a presidenta Dilma Rousseff está lutando – e, para isso, comprando até os germes que tenham mandato – pelo retorno da famigerada CPMF e pela aprovação da Medida Provisória 692/15, que eleva impostos sobre ganho de capital para pessoa física e optantes do Simples. Na verdade, ela deveria fazer as reformas estruturais e gastar menos do que arrecada (esse Petrolão!). E o pior de tudo é que, com a pretendida reforma previdenciária, vai ferrar os aposentados e pensionistas. Essa mulher é louca, pois mente pensando que está dizendo a verdade e se acha a “Mulher Maravilha” do bravo povo brasileiro, mas que não passa de uma “instrumentadora do bipolarismo”, envolvendo o mal e a desgraça.

             Mas “tudo bem”. Enquanto ela “cria” o “Sexto dos Infernos”, “fontes fidedignas” do inferno me dão a informação de que, diante da – já – alta carga tributária, da sede em arrecadar mais dinheiro sacrificando o “proletariado”, do desejo de criar o maior número de imposto possível para cobrir um rombo causado pelas bactérias políticas... o local do seu descanso eterno já está reservado: “O 13 do Inferno”. Amém.

*Marco ALBANEZ

É advogado (OAB-PE nº 7.658) e jornalista (AIP nº 2.163 e DRT/PE nº 3.271)