GOLPISTAS DESNORTEADOS: MENDONÇA EXALTA PROUNI, ALVO DE CRÍTICAS DO DEM.

Ministro da Educação divulgou um vídeo na página oficial do MEC nesta terça-feira 7 em que anuncia a abertura de 125 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre; o programa já foi alvo de críticas do DEM, partido do ministro interino; em 2004, a legenda entrou com uma Adin junto ao STF questionando a constitucionalidade da iniciativa criada pelo ex-presidente Lula

247 - O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), divulgou, nesta terça-feira 7, um vídeo na página oficial do MEC em que anuncia a abertura de 125 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre. Na gravação, Mendonça destaca que "esse é um projeto e um programa que atende, principalmente, os estudantes de baixa renda que querem acessar a universidade".

O programa é alvo de críticas do DEM, partido do ministro interino. Em 2004, a legenda entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do ProUni e da Lei de Cotas nas universidades, iniciativas criadas pelo governo do ex-presidente Lula.

Por sete votos a um, em 2012, o Supremo referendou a constitucionalidade do ProUni e, também, a reserva de vagas sociais e raciais dentro do programa. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar de forma contrária ao programa. Ele questionou a opção pelo governo de criar o programa com a utilização de uma medida provisória.

O DEM também já foi contrário ao FIES, ao Enem, à destinação de 50% do fundo do pré-sal para a Educação e 75% dos royalties do petróleo para o setor. Em 2012, o próprio ministro Mendonça Filho, então deputado federal, votou contra o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que determinava a obrigatoriedade do uso de percentual dos royalties para investimento em educação.

O ProUni concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Nos últimos 13 anos, 1,7 milhão de estudantes tiveram acesso ao ensino superior por meio do programa. Mendonça Filho também exalta, no vídeo, o recorde de vagas para o programa - negociadas ainda no primeiro semestre pelo governo Dilma Rousseff.

Assista: