Através de seus advogados, Dra Thaís Dominique Batistas Beserra e Dr. Bartolomeu Pereira de Mendonça, a suplente de vereador Silvana Alves de Oliveira ou apenas Silvana de Concórdia (PTB) deu entrada na Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, requerimento solicitando vaga de vereadora, hoje ocupada pelo ex-vereador Alcides Francisco (PSB).
A candidata a vereadora nas eleições municipais de 2012, sob o número 14.888, professora Silvana de Concórdia, obteve 290 votos e colocou-se como 9° na relação de sucessão (Suplente) a vaga ocupada pelo ex-vereador e empresário Denis Alves, recentemente afastado de suas funções parlamentares em função da quantidade excessiva de faltas as reuniões ordinárias da casa.
Depois de várias reuniões e conversas com o presidente da casa, vereador Celso Luiz, Silvana foi surpreendida com a notícia de que no dia 17 de junho a mesa diretora e sua presidência deu posse "indevida" ao ex-vereador Alcides Francisco do Nascimento, atualmente filiado ao PSB.
O afastamento do ex-vereador Denis Alves teve lances de muita polêmica, onde mensagens de ameças implícitas chegaram através do whatzapp denominado "psb 40 candidatos a vereadores', vindas do presidente da ARPE - Agencia Reguladora de Pernambuco, Ettore Labanca, ao que parece, tentando força-lo a cassar o mandato do Vereador Denis Alves, envolvido em denuncias de ausências nas reuniões ordinárias, sob ameaças de não mante-lo no seu grupo politico e oportunamente dando posse ao ex-vereador Alcides Francisco, não por coincidência recém desfiliado do PTB e desde de março de 2016 filiado ao PSB do ex-prefeito Ettore Labanca e do atual prefeito Gino Albanez.
De posse de documento solicitado ao TRE que continha o nome dos suplentes de vereadores da vaga do PTB e tendo como primeiro suplente o candidato Alcides Francisco, desfiliado do PTB e ingresso ao PSB e portanto perdendo o direito de suplente, e mesmo alertado verbalmente pela professora Silvana do que estava acontecendo,o presidente da casa e sua mesa diretora resolveu empossar o agora vereador Alcides Francisco (PSB) para uma vaga no Legislativo que legalmente pertence ao PTB.
No requerimento, os advogados da professora Silvana de Concórdia apresentam Certidão do TRE informando nome a nome dos suplentes anteriores ao nome de sua cliente, relatando um a um os impedimentos para assumirem a vaga, relação esta que deveria ter sido solicitada pelo Presidente da casa, Vereador Celso Luiz (PP) antes de empossar pessoa não habilitada para a função.
Alegam os senhores advogados e com razão, que a ocupação indevida de cargo ou função pública caracteriza na forma da Legislação Penal USURPAÇÃO e que a partir do momento em que o presidente da casa "toma conhecimento (estabelecido depois do protocolo do documento entregue a Casa Jair Pereira) da realidade jurídica e não faz as devidas revisões de seus atos, na forma do que prever a súmula do Colendo STJ, incorre assim em prevaricação, também punido com os rigores da Lei".
O fato é que, até uma criança de colo sabe que o mandato pertence ao partido, neste caso o PTB que tem como presidente em São Lourenço da Mata o ex-prefeito Jairo Pereira de Oliveira.
O fato é que, mesmo alertado pela suplente Silvana, o presidente da Casa Jair Pereira, Vereador Celso Luiz e sua mesa diretora, pressionado por forças externas, através de denúncia elaborada pelo presidente do PSB de São Lourenço da Mata, Miguel Labanca, irmão do ex-prefeito Ettore Labanca e primo do atual prefeito Gino Albanez, afasta o vereador Denis Alves do PTB e empossa Alcides Francisco do PSB, numa ação ilegal e indevida.
Para finalizar, no epílogo do bem elaborado requerimento, solicitam os senhores advogados a "posse no cargo de vereador do município de São Lourenço da Mata" da suplente Silvana de Concórdia bem como todos os retroativos financeiros desde 17 de junho, dia da posse irregular do suplente Alcides Francisco do Nascimento.
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