MENTIRAS TEM PERNAS CURTAS. GOVERNO FEDERAL LIBERA MAIS DINHEIRO PARA SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.

"O PSB DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE ASSINA CONTRATO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES EM 29/06/2016 NO VALOR DE R$ 1.332.126,00 (R$ 1.233.450,00 DO GOVERNO FEDERAL E R$ 245.850,00 DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO) PARA A OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA PE-005 TRECHO ENTRE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, NO BAIRRO DE TIÚMA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. SEGUNDO O SAUDOSO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES “MENTIR É O MESMO QUE ROUBAR E O PIOR DOS LADRÕES É O LADRÃO DE CONSCIÊNCIA” "

Situação de Contratação Atual: Cláusula Suspensiva
ÓRGÃO: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

JUSTIFICATIVA:

URBANIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA PE-005 TRECHO ENTRE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, NO BAIRRO DE TIÚMA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE

OBJETO DO CONVÊNIO:
Esse projeto tem por objetivo estabelecer uma relação entre as características do passeio público e o tipo de cidadão que os moldes de construção e manutenção desse espaço refletem. Contemplando uma extensão de 3.500,00m (três mil e quinhentos metros), da PE-005, cujo início será de frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro de Nova Tiúma, coordenadas geográficas: 7°58’41,9”S 35°04’32,5”W, e término no mercado público de Tiúma, no bairro de Tiúma, coordenadas geográficas: 7°58’42,7”S 35°04’33,0”W. Este intervalo da PE-005 é classificado como via coletora, asfaltada e sinalizada em sua totalidade, sendo o principal corredor de transporte público do município. Procuramos fazer um breve histórico sobre a ocupação dessa região e uma descrição detalhada das características físicas de suas calçadas. Pois, atualmente encontra-se de forma irregular, em seu relevo, apresentando diversos tipos de pisos que comprometem a segurança do pedestre independentemente de ser especial ou não. O projeto atenta a implantação de passeio em lajota antiderrapante em todo o percurso, construção de rampas de acessibilidade interligando os dois bordos das calçadas, instalação de recursos como os pisos táteis, direcional e alerta, e principalmente a retirada dos obstáculos no trajeto planejado neste empreendimento. Beneficiando a população dos bairros de: Nova Tiúma, Cairá, Pixete, Vila do Reinado, Vila Rica e Tiúma. Entorno de 40 mil pessoas que transitam nesta via diariamente.
CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL:
Eu, Angelo Labanca Albanez Filho CPF Nº436.249.984-34, ATESTO, para fins de formalização de Convênio com o Programa 5600020160014 do Ministério das Cidades, que o (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.251.832/0001-05, situado(a) à Praça Dr. Araújo Sobrinho, CEP 54.735,565, apresenta capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do Programa PLANEJAMENTO URBANO conforme especificado na Proposta nº 005762/2016 em atendimento ao Art. 8º, § 2°, I da Portaria Interministerial nº 507 de 24/11/2011, considerando as experiências adquiridas na execução de projeto(s)/ação(es) na(s) área(s) Urbanização, que sera o responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização da obra a Engenheira Civil a Sra. Assiria Gomes Costa CREA Nº 42407 D/PE. O (s) projeto (s) /ação (es) descrito (s) foi (ram) executado (s) com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica e operacional para a execução do que foi proposto.

PUBLICAÇÃO DOU 01/07/2016 PAG 122 Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse ou Contrato de Transferência Extrato (s) de Contrato (s) de Repasse celebrado (s) entre a União Federal, por meio do (s) Gestor (es) abaixo identificado (s), representado (a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o (s) seguinte (s) contratado (s): MCIDADES/Município de São Lourenço da Mata/PE; CNPJ 11.251.832/0001-05; CTR 828986/2016/MCIDADES/CAIXA; Op. 1030153-54/2016; Objeto: URBANIZACAO DAS CALCADAS NA PE-005 TRECHO ENTRE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, NO BAIRRO DE TIÚMA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 1.332.126,00; dos recursos: R$ 1.233.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2016, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731719, NE 2016NE800895, de 05/05/2016, no valor de R$ 245.850,00 e NE 2016NE800894, de 05/05/2016, no valor de R$ 987.600,00; e R$ 98.676,00 de contrapartida. Vigência:29/06/2019; Data e Assinaturas: 29/06/2016, MARCOS JOSÉ MAIA BORGES e ÂNGELO LABANCA ALBANEZ FILHO.