Era para ser apenas uma sessão da comissão geral sobre a Violência contra a Mulher, mas se tornou mais um capítulo atormentado da vida política do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O parlamentar e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que também é deputado, reagiram às declarações de Ana Cláudia Macedo, representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus, que criticou deputados que fazem apologia ao estupro e defendeu que o mandato deles fosse cassado. A fala da militante dividiu participantes da comissão, que foi alvo de xingamentos da família Bolsonaro.
Desde o início da sessão, pai e filho pediram a palavra e apresentaram questões de ordem à presidência, sob comando de Maria do Rosário (PT-RS). Após insultar Ana Cláudia, Bolsonaro direcionou suas críticas a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira.
O parlamentar reagiu às declarações dela, que fez menção a acusação contra ele por apologia ao estupro por ter dito que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.
A vice-presidente da OAB-DF lamentou que um encontro marcado para debater soluções para combater a violência contra a mulher tenha sido marcado por um momento de infelicidade de Bolsonaro. “É triste que parlamentares se sintam no direito de agredir uma mulher como a Maria do Rosário. O caso foi institucional, está tudo gravado”, disse.
Para exigir direito de resposta, Bolsonaro subiu à Mesa da Casa e confrontou Maria do Rosário. De um lado, aliados do deputado gritavam seu nome, de outro, militantes do movimento feminista entoavam o já conhecido “Machistas, fascistas, não passarão”.
Em sua fala, Bolsonaro desqualificou a ex-vice-procuradora-geral da República Ella Wiecko, que atuou na denúncia e acusou o cunhado de Maria do Rosário de estupro, dizendo que a parlamentar protege estuprador. Além disso, o deputado afirmou que a sessão era um "desserviço" às mulheres. A petista afirmou que não responderia as provocações por estar no comando da comissão.
Vale lembrar que Bolsonaro se tornou reú no Supremo Tribunal Federal (STF) após ser denunciado por entrevista na qual ele disse que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada. A Corte aceitou a denúncia em junho deste ano. O parlamentar responde por incitação ao crime, que tem pena de três a seis meses, e injúria, cuja punição varia de um a seis meses de detenção.
Nota de Repúdio
A OAB-PE, por meio de sua diretoria e da Comissão da Mulher Advogada, vem prestar solidariedade incondicional à Dra. Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB-DF, em razão das agressões verbais e ameaça física sofridas durante sessão sobre Violência contra a Mulher, nesa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.
A OAB-PE considera o comportamento do deputado Jair Bolsonaro absolutamente incompatível com os valores democráticos, o decoro parlamentar (art. 5, II e III do regimento interno da Câmara dos Deputados) a ética e, mesmo, com as noções básicas de civilidade. Não é mais possível ignorar que a violência contra a mulher se perpetua, exatamente, na impunidade e nas sutilezas das agressões cotidianas.
A luta por uma sociedade pacificada, que respeite as diferenças e os valores constitucionais, permanecerá sendo objetivo precípuo e diuturno de nossa instituição. Sob nenhuma hipótese, essa voz será calada por insultos ou agressões, ainda quando desferidas sob o escudo da imunidade parlamentar.
Ronnie Preuss Duarte
Presidente
Leonardo Accioly
Vice-presidente
Fernando Ribeiro Lins
Secretário Geral
Luciana Brasileiro
Secretária-geral Adjunta
Silvia Nogueira
Tesoureira
Bruno Baptista
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE)
Carlos Neves
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE)
Fernanda Maranhão
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
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