Geraldo Julio garante que educação será prioridade mas reconhece que PCR não tem condições de oferecer vagas

Logo depois de ter sua vitória confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito Geraldo Julio (PSB) garantiu em entrevista coletiva que a prioridade de sua segunda gestão no Recife será educação. “Porque é pela educação que a gente constrói o futuro”, justificou. Nesta segunda-feira (31), durante o programa Resenha Política, o socialista foi questionado sobre uma decisão da Justiça de um mês atrás que obrigava a Prefeitura do Recife a oferecer vagas nas unidades de ensino para crianças de zero a cinco anos. “Na verdade essa é uma ação de onze anos atrás. Os números de onze anos atrás fizeram o Ministério Público abrir uma investigação dizendo que as creches do Recife não atendem todas as crianças de zero a cinco anos. Isso é uma realidade que todo mundo conhece. A gente não tem a condição de oferecer as vagas de creches a todas as crianças nesta idade”, destacou.

A sentença, proferida no dia 29 de setembro, foi resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Educação, em janeiro do ano passado. A juíza exige que a vaga seja ofertada numa unidade próxima ao local de residência da criança. Não sendo possível, o município terá que arcar com transporte escolar gratuito.

Segundo a Secretaria de Educação do Recife, a PCR já cumpriu com a determinação, matriculando todas as 307 crianças listadas na ação civil pública. Sobre a data, a promotora de Educação do Recife, Eleonora Rodrigues, afirmou que quando entrou com a ação, em janeiro de 2015, havia uma demanda de 115 crianças de 0 a 3 anos sem vagas em creches. “Quando a ação entrou, em setembro, já eram 307. “Eu tenho dados fornecidos pela própria secretaria, em que ela reconhece a falta de vagas. Tentamos resolver administrativamente, mas não tivemos retorno. Essa afirmação do prefeito é totalmente alheia à realidade, tanto que a juíza obrigou o município”, afirmou.

De acordo com Eleonora, a prefeitura é obrigada a disponibilizar vagas para todas as crianças que as famílias solicitarem matrícula na educação infantil – em creches, de zero a três anos de idade. No caso das crianças entre 4 e 5 anos, é obrigação da PCR ir atrás. Caso não haja espaço nas unidades municipais, a gestão terá que custear a vaga em instituições privadas. Se a decisão judicial for descumprida, a prefeitura vai pagar multa diária no valor de R$ 5 mil, incidente, cumulativamente, sobre o patrimônio do município do Recife e sobre o patrimônio pessoal do prefeito Geraldo Julio, na quve. O Brasil passa por uma crise e todo mundo sabe disso.

Geraldo Julio destacou a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (oferecer 50% de vagas na educação infantil até 2024). “Nós estamos lutando para isso. Construímos dez creches. Não dá para fazer tudo de uma vez. Gostaríamos de ter feito até 100 se fosse possível, mas fazemos aquilo que é possíve. O Brasil passa por uma crise e todo mundo sabe disso”. Em seu plano de governo de 2012, Geraldo prometeu construir 42 unidades de educação infantil. A Secretaria de Educação diz que foram construídas dez creches-escolas, ofertando mais de mil vagas para estudantes de 0 a 5 anos.