Pronunciamento pavimenta o caminho para o impeachment
(Superinteressante)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), compartilhou pelas redes sociais suas impressões sobre a demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta sexta-feira 24/IV.
O Conversa Afiada faz questão de reproduzir algumas delas:
Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita ? Não posso deixar de registrar o espanto.
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O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment.
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Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50.
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Lembro que a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo, mas exerce a função de POLÍCIA JUDICIÁRIA. Ou seja, quanto à atividade-fim, coagir a Polícia Federal sobre investigações criminais impede o livre exercício do Poder Judiciário.
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Moro está para Bolsonaro como o Fiat Elba esteve para Collor. A prova que faltava. Agora não falta mais.
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