terça-feira, 1 de setembro de 2015

TSE aponta irregularidades nas contas de Aécio Neves

Supostas irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PDSB-MG) à Presidência da República foram detectadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo publicou o jornal “O Estado de S. Paulo”. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte. Entre elas, segundo informou o “Estadão”, estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff. “O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas”, afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.
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O TSE aponta também uma diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou R$ 500 mil.

Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.

Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação eleitoral. O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff no 2.º turno da disputa presidencial em 2014.

O PSDB informou por meio de nota que já esclareceu ao TSE todas as dúvidas e ratificou os erros apontados pelo tribunal. Segundo o partido, todos as doações foram registradas com os devidos recibos eleitorais, inclusive as da Odebrecht e Construbase, e as falhas detectadas são erros meramente contábeis.”

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