O Carnaval do Recife só teve show pirotécnico na edição deste ano graças a uma dispensa de licitação. Como se viu obrigada a suspender a contratação da empresa vencedora do processo licitatório que já havia realizado por denúncias de superfaturamento, a Prefeitura contratou uma outra firma, por R$ 61 mil, em caráter emergencial.
A polêmica envolvendo os fogos de artifício começou no dia 14 de fevereiro, quando a líder da oposição, Priscila Krause (DEM), denunciou elevação de 219%, em relação ao ano anterior, no valor que seria pago pela FCCR pelo fornecimento de fogos de artifício e realização de shows pirotécnicos por um período de 12 meses.
O contrato que seria assinado este ano indicava um valor de R$ 1,544 milhão contra R$ 484 mil gastos em 2011.
No dia seguinte, dois dias antes da abertura do Carnaval, o prefeito João da Costa (PT) afirmou: "Só vamos ter fogos este ano no Carnaval se for pelo mesmo preço de 2010", disse no dia 15.
Na quarta-feira (22), o prefeito não soube dizer ao Blog de Jamildo como a empresa havia sido contratada. Nesta quinta-feira (23), a Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) enviou nota explicando.
A empresa contratada emergencialmente foi a Pirotécnica Hong Kong Ltda, "após pesquisa do Departamento Jurídico da FCCR nos Diarios Oficiais de diversos estados e foi a que apresentou a menor proposta".
Leia a íntegra da nota:
A Fundação de Cultura Cidade do Recife informa que a empresa contratada para a execução dos shows pirotécnicos do Carnaval Multicultural do Recife 2012 é a Pirotécnica Hong Kong Ltda., de Minas Gerais, através de processo de empenho (2012) 01216. Por conta da suspensão do processo de licitação em curso, que previa a contratação de uma empresa, por registro de preço, pelo período de 12 meses, e da consequente ausência de tempo hábil para a realização de um novo certame, a Pirotécnica Hong Kong Ltda. foi contratada através de uma dispensa emergencial, com base no inciso IV da Lei 8.666/93. A empresa foi selecionada após pesquisa do Departamento Jurídico da FCCR nos Diarios Oficiais de diversos estados e foi a que apresentou a menor proposta. O valor do contrato foi praticamente o mesmo do ano passado – R$ 61.066,00, em 2011, e R$ 61.000,00.
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