EDUARDO DECRETA O FIM DA VERSÃO IMPRESSA DO DOE

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que vai acabar com o Diário Oficial do Estado na versão impressa até o final do seu mandato. A declaração veio após o jornal Folha de S. Paulo ter publicado matéria apontando que o gestor, potencial candidato a presidente em 2014, estaria usando o Diário Oficial do Estado (DOE) para se promover; a oposição pedirá ao Ministério Público Estadual (MPE) que investigue o levantamento, segundo o qual o gestor apareceu em 47 das 58 edições do DOE de janeiro a março deste ano e, somente nas 20 edições do mês passado, foram publicadas 33 fotos do pessebista.

247 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que vai acabar com o Diário Oficial do Estado na versão impressa até o final do seu mandato. A declaração veio após o jornal Folha de S. Paulo ter publicado nesta segunda-feira (8)  uma matéria apontando que o gestor, potencial candidato a presidente em 2014, estaria usando o Diário Oficial do Estado (DOE) para se promover. Por sua vez, a oposição enviará um pedido ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão investigue o levantamento feito pelo veículo de comunicação, segundo o qual o gestor apareceu em 47 das 58 edições do DOE de janeiro a março deste ano e, somente nas 20 edições do mês passado, foram publicadas 33 fotos do pessebista.

Durante agenda política em Porto Alegre (RS), onde foi para a festa de aniversário do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), o governador rebateu a matéria da Folha de S. Paulo: “Nunca nenhum órgão de controle levantou essa questão, até porque o próprio Minis­tério Público e o próprio Tribunal de Contas têm o mesmo espaço”, disse.

Campos afirmou que o DOE tem o formato atual desde 1969. Segundo ele, outras instituições, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o MPPE têm o mesmo espaço ao que é destinado ao Executivo. “Estamos migrando para ter só a versão online. No online não tem esse tipo de notícia. Antes de terminar o mandato, não haverá mais esse formato”, acrescentou.

Uma das oposicionistas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Terezinha Nunes (PSDB) afirmou que pedirá ao MPPE a investigação sobre o caso. “Não pode haver pré-campanha nas páginas oficiais do Estado, que servem apenas para divulgar atos administrativos. O Diário Oficial é parte dos cofres públicos e há claros sinais de que está havendo desrespeito à lei”, declarou em plenário na Casa.

Confira na íntegra a reposta da Secretaria Estadual de Imprensa após a publicação da matéria pela Folha de S. Paulo:

O que é publicado na parte noticiosa do Diário Oficial, desde que o mesmo existe, é apenas a cobertura jornalística dos eventos públicos nos quais o governador participa. Era assim desde os anos 60, em todos os governos que passaram pelo Palácio do Campo das Princesas. É assim também em São Paulo e na Bahia, no Rio Grande só Sul e no Amazonas. O mesmo procedimento é observado pelos editores dos diários oficiais da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas.

Observe-se, ainda, que são impressos apenas 1.960 exemplares do Diario Oficial de PE, 90% dos quais distribuídos nas repartições públicas - assessorias jurídicas, comissões de licitação, departamentos de pessoal - para controlar atos oficiais e decisões judiciais.

Ou seja, o DO não é veículo de comunicação de massa, mas órgão de difusão de publicações oficiais para público interno.

Não há, portanto, nenhuma intenção de promover o governador, que, para isso, recorre a veículos adequados e mais eficazes.