Presidente da Câmara dos Deputados se recusa a "cassar automaticamente" mandato parlamentar de José Genoino; "A Mesa vai abrir processo", demarcou Henrique Alves; caso deve ir à Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário; cassação determinada em decreto de Joaquim Barbosa irá a voto; nesta tarde, plenário do Supremo se reúne; debate sobre transtornos institucionais causados por "açodamento" do presidente do STF, como assinalou ministro Marco Aurélio Mello, promete ser duro; em Brasília, comenta-se que Barbosa está pronto a pendurar a toga e entrar na carreira política como um herói; ou anti-herói?
247 – A determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de cassar automaticamente o mandato do deputado José Genoino, em razão da condenação dele na Ação Penal 470, não foi acatada pelo presidente da Câmara dos Deputados. "A Mesa vai abrir processo", resumiu Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na manhã desta quarta-feira 20. "É assim que o rito regimental determina para que se encaminhe à CCJ e ai tramitar normalmente até o processo final no plenário da Casa", disse ele.
Na prática, o gesto pode abrir uma nova discussão sobre interferência entre os poderes da República. Os termos duros com os quais Barbosa vai pautando sua atuação na presidência do Supremo têm contribuído diretamente para a elevação da tensáo. A Câmara só foi notificada oficialmente pelo STF sobre a prisão de Genoino na noite da terça-feira 19, cinco dias após a ocorrência do fato que ocupou todas as mídias.
Na tarde desta quarta-feira 20, novas reações a Joaquim Barbosa devem despontar dentro do plenário do próprio Supremo Tribunal Federal. Os decretos de prisão assinados por ele no feriado de Proclamação da República não foram digeridos pela Corte. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a classificar a decisão como um gesto de "açodamento".
Questiona-se entre os juízes a transformação de uma decisão colegiada de prisões em regime semiaberto para, na prática, o regime fechado. As viagens dos presos Genoino e José Dirceu à Brasília também devem ser comentadas.
O assunto do dia em Brasilia, que se agitou com o caso, é a possibilidade de um gesto teatral por parte de Barbosa. Ele parece estar a um passo de pendurar a toga de magistrado para abraçar a carreira política, comenta-se na capital federal. Como o plenário do Supremo vai reagir a Barbosa?
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