Juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, inocentou o jornalista Ricardo Noblat da acusação de injúria racial, movida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, po conta do artigo "Joaquim Barbosa: fora do eixo"; texto foi publicado em julho de 2013 e criticava o autoritarismo com que Barbosa comandou a suprema corte brasileira; artigo não foi além da crítica jornalística sem a intenção de ofendê-lo; MPF disse que não irá recorrer da decisão
247 - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa perdeu mais uma. Desta vez para o jornalista Ricardo Noblat. O juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal por injúria racial que Ricardo Noblat teria cometido contra Barbosa, em texto publicado em seu blog no dia 19 de julho de 2013.
No artigo intitulado "Joaquim Barbosa: fora do eixo", Noblat critica o autoritarismo do ex-presidente do Supremo. "Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação. Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro", diz o texto (
leia aqui).
Segundo o colunista do Globo, o juiz entendeu que o artigo sobre o ministro, que provocou a representação de Barbosa contra Noblat, não foi além da crítica jornalística sem a intenção de ofendê-lo. A decisão do juiz tem 29 páginas. O Ministério Público Federal, que oferecera a denúncia, renunciou ao direito de recorrer da decisão do juiz por considerá-la bem fundamentada.
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