Brasília 247 - O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quarta-feira (25) um pacote de bondades para os 513 deputados com reajustes de verbas parlamentares e pagamento de passagens das mulheres e maridos dos parlamentares a partir de primeiro de abril. A proposta prevê um aumento de 18% na verba de gabinete que paga os funcionários não concursados de deputados, reajuste de 8% na verba de custeio do mandato e de 10,5% no auxílio moradia. O impacto anual extra nas contas da Câmara será de R$ 146,4 milhões. Segundo Cunha, outros gastos serão cortados para cobrir o aumento, o que vai zerar as contas.
O reajuste das verbas costuma ocorrer em cada início de mandato da Mesa Diretora e é prometido pelos que concorrem ao cargo de presidente. Cunha também anunciou a decisão de permitir o uso, dentro da cota de custeio do mandato, o pagamento de passagens para as mulheres dos deputados. Será permitido o pagamento de passagem para as mulheres do estado de origem do deputado até Brasília.
"Não é corporativista. É apenas correção, não há aumento. Faremos contenção de gastos em atividades meio como contrapartida. Decidimos unificar a correção de todas as verbas, todas foram corrigidas pelo IPCA. O corte de gastos será proporcional ao reajuste dado às verbas. Cortaremos, por exemplo, contratos de prestação de informática. As esposas terão direito a passagem, mas dentro da própria cota do deputado", afirmou Cunha.
O maior impacto dos reajustes será com o reajuste dos salários dos funcionários dos gabinetes, os chamados secretários parlamentares (SPs). A verba a que cada deputado tem direito passará de R$ 78 mil para R$ 92 mil, o que representa um impacto R$ 129 milhões por ano nas contas extras. Os salários dos SPs variam de R$ 845,00 e, no máximo, R$ 12.940,00. Cada deputado pode contratar até 25 SPs.
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