Alunos e professores protestam próximo à Alepe.
O projeto com a proposta do governo do Estado, que faz adequação do salário de quatro mil professores ao piso nacional, foi aprovado por 27 votos favoráveis e 11 contra no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (31).
A proposta, que passou na Comissão de Educação nessa segunda com voto do governo, fixa o piso em R$ 1.917.
A celeuma para aprovação do projeto se deu porque o Sindicato dos Professores (Sintepe) destacou que o reajuste não vai atender toda a categoria, e vai acabar com a diferença salarial entre os profissionais que têm apenas ensino médio e os que possuem graduação em nível superior.
O impasse levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a abrir um inquérito para apurar o descumprimento da lei federal do piso dos professores no Estado.
Pela proposta, o piso será aplicado para as carreiras de professor com Licenciatura Plena e com formação em Magistério, desde que o educador não tenha habilitação específica e cumpra jornada de trabalho de 200 horas-aula no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O pagamento será retroativo a janeiro. O impacto orçamentário é de 17,2 milhões de reais por ano.
Deputado Júlio Cavalcanti votou contra o projeto. Foto: divulgação.
O líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, Júlio Cavalcanti, deu voto favorável para os professores e rejeitou o projeto 79/2015, do executivo estadual.
Antes da votação, o parlamentar foi à tribuna defender não apenas os professores, mas para defender a educação no Estado.
Júlio denunciou que o descaso do Poder Executivo vai além da categoria dos professores, e chega atinge também os estudantes. “Em nossas andanças pelo interior do Estado acompanhamos o descaso com as escolas. Não há infraestrutura para garantir sequer segurança para alunos e professores”, destacou.
Para o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB) a proposta não atende à categoria e ele considera uma afronta aos professores do Estado.
“O nosso sentimento é de que o governo precisava dialogar mais. E, sobretudo, ter um gesto de humildade e desprendimento. Não adianta querer usar a força e aprovar porque tem a maioria da Casa. Eu tenho certeza de que os professores de Pernambuco estão profundamente insatisfeitos com esse projeto que chegou à Casa”, critica.
PARALISAÇÃO – Os professores da rede pública estadual de Pernambuco anunciaram nesta terça-feira (31) que a categoria fará uma paralisação geral entre os dias 8 e 9 de abril. A suspensão das atividades acontece como forma de protesto de advertência para que o Governo do Estado atenda as reivindicações apresentadas pelos docentes. A possibilidade de greve não está descartada.
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