segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Governo traça estratégias para tentar barrar impeachment no STF

Especula-se que o presidente da Câmara se posicione sobre o pedido de afastamento de Dilma feito pelo jurista e ex-fundador do PT Hélio Bicudo


Um dia depois de reveladas novas denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a presidente Dilma Rousseff convocou ministros para discutir a conjuntura política atual. Participaram da reunião no Palácio da Alvorada os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

O governo está preocupado que Cunha acelere o processo de abertura do pedido de impeachment já na próxima terça-feira e traça estratégias para conter o movimento. Em outra frente, deputados do PT e do PCdoB, partidos da base aliada, recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a maneira como Cunha pretende analisar as denúncias.

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Especula-se que o presidente da Câmara se posicione sobre o pedido de afastamento de Dilma feito pelo jurista e ex-fundador do PT Hélio Bicudo. Caso ele o aprove, a comissão especial de análise será criada. Se ele rejeitar, um recurso o colocará em votação no plenário. Neste caso, Cunha entende que basta maioria simples (metade dos presentes mais um) para aprová-lo. O Planalto acredita que Cunha pedirá o arquivamento do pedido e se concentra em trabalhar a fidelidade da base para garantir a vitória no plenário. O desalinhamento da base pode levar a proposta adiante. Além de angariar apoio, assessores palacianos apostam que a força de Cunha diminuiu diante das denúncias que o rodeiam.

Na próxima terça-feira, Dilma se reunirá com os integrantes da coordenação política do governo e levará o assunto ao encontro. A intenção é se posicionar e montar uma estratégia para barrar o avanço do pedido de afastamento. O governo tem trabalhado para ampliar o diálogo com a base e cumprir os acordos de distribuição de emendas e cargos de segundo e terceiro escalão determinados na configuração anterior da articulação política.

Na última semana, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, encontrou-se com o presidente da Câmara. O ex-governador da Bahia o procurou no dia em que tomou posse para tentar criar uma ponte com o deputado. Wagner encontrou-se também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente, Michel Temer. Nem mesmo a reforma ministerial foi suficiente para impedir derrotas importantes do Planalto, como a falta de quórum no Congresso para análise dos vetos que mantém o ajuste fiscal.

Ações
Além da movimentação do governo, parlamentares recorreram à Suprema Corte para tentar barrar as ações de Cunha relacionadas ao impeachment. São três as ações protocoladas pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) junto ao STF: dois mandados de segurança e uma representação. Para eles, é inconstitucional o entendimento do presidente da Câmara de que, uma vez rejeitadas as solicitações, caiba recurso ao plenário da Casa e aprovação pela maioria simples. “Queremos suspender os pedidos. Vamos aguardar a decisão do STF. Cunha quer aplicar normas do regimento interno no processo de impeachment”, afirmou Teixeira.

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