A solicitação foi feita nas alegações finais entregues pelos advogados de Temer nesta segunda (8).
A defesa do presidente Michel Temer no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) pediu para excluir os depoimentos dos delatores da
Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação que
pede a cassação da chapa presidencial de 2014.
A justificativa dos defensores é que esses depoimentos
extrapolaram o objeto da investigação inicial, que apura se a chapa Dilma
Rousseff-Michel Temer recebeu dinheiro desviado da Petrobras. "Note-se que
nos diversos depoimentos de executivos da empresa nenhuma referência à estatal
petrolífera; nenhuma situação de propina envolvendo o governo federal no
mandato 2011/2014", diz o documento.
A defesa ressalta que tanto os executivos da Odebrecht
quanto João Santana trataram de caixa dois mediante pagamentos ao marqueteiro
como à compra do tempo de rádio e televisão de partidos integrantes da
coligação. "Estes dois fatos, porém, sem absolutamente nenhuma referência
na petição inicial" e, portanto, "foram os fatos novos
agregados", informa o documento.
"A prova está exclusivamente em depoimentos de
delatores (tema tratado à parte em alegações finais). A fragilidade da prova,
no entanto, não importa para o ponto. Interessa sim questionar qual é a relação
entre o objeto original das ações eleitorais e o tema da compra de partidos ou
caixa dois na publicidade. A relação é nenhuma."
Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, João Santana disse em
depoimento no TSE que Temer também se beneficiou do caixa dois repassado à
campanha presidencial de 2014. Os advogados do presidente pedem ainda que as
contas das campanhas de Temer e Dilma sejam analisadas de maneira separada. A
defesa de Dilma deve entregar as alegações finais nesta segunda, assim como o
PSDB, autor do processo. O julgamento foi interrompido no início de abril.
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