TRAGÉDIA ANUNCIADA: DESABAMENTO DE MURO DE ARRIMO EM ESCOLA NO BAIRRO DO CAIARÁ (SÃO LOURENÇO DA MATA) PODE SER O PRENÚNCIO DE PROBLEMAS MAIS SÉRIOS NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA.

Tragédia anunciada. É o que se pode dizer sobre a construção da escola municipal no bairro do Caiará em São Lourenço da Mata. Zeca da Telpe (Controle Social) esteve lá e viu tudo.

Não é preciso ser engenheiro ou ter conhecimentos técnicos aprofundados para observar os desmantelo na obra em questão. Desde a aquisição do terreno desapropriado e que gerará um processo na justiça, o aterro realizado e que parece não ter sido compactado na medida exata, as drenagens e estruturas no muro, entre outras possíveis falhas na construção, podem levar a um acidente bastante preocupante.

Veja o vídeo do Controle Social, realizado por Zeca da Telpe antes do ocorrido:    

Depois de construído o muro de arrimo, a fiscalização do Controle Social observou falhas na estrutura da construção o que o levou a encaminhar ao Ministério Público em São Lourenço da Mata a solicitação de vistoria mais técnica e apurada e assim tentar evitar não só prejuízos financeiro como humano.   

Como se pode ver abaixo, infelizmente não houve tempo hábil para as tomadas das providência por parte dos órgãos oficiais. O que se viu foi o "muro de arrimo" desabar, como relatam as fotos baixo.

Veja a publicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata:

Chamamos atenção a fala do Secretário de Obras, Eng. Ivaldo Beltrão:

O mais intrigante em tudo isso é constatar que alguma coisa não "bate" na declaração do senhor secretário. Mesmo sabendo a importância de acompanhar as obra "de perto" (conforme sua declaração), seria interessante que o acompanhamento fosse objetivamente para tomar ações eficazes e competentes o que evidentemente fica claro, não foram tomadas, apesar de serem claras como o dia as imperfeições na construção, já observadas pelo Controle Social. 

Pelo visto a economia foi feita mas as custas da qualidade e segurança que devem ser observados na construção de uma escola infantil. 

Definitivamente, ou o material não presta, ou o engenheiro que fez os projetos... precisa se aprimorar.   

Como se pode observar as paredes internas também apresentam fissuras antes mesmo do prédio inaugurado: 

  

CONTROLE SOCIAL FAZ A DENUNCIA E APRESENTA OS PROCESSOS LICITATÓRIO DA ESCOLA:

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"Nós, cidadãos brasileiros, estamos fartos dos descasos e abusos de poder e, na maioria das vezes, nos sentimos expectadores assustados e com as mãos atadas para mudamos o destino da nossa cidade, nosso bairro e/ou nossa rua. 

Nós, cidadãos brasileiros, estamos fartos dos descasos e abusos de poder e, na maioria das vezes, nos sentimos expectadores assustados e com as mãos atadas para mudamos o destino da nossa cidade, nosso bairro e/ou nossa rua. 

O que motivou esta representação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO foram algumas  publicações na internet sobre: publicações de editais de licitações, anuncio obras no site oficial da Prefeitura e blog's locais.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DE CAIARÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.

1º COM 02 (DOIS) PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO PUBLICADOS INTEGRALMENTE E 02 (DOIS) OBJETOS DIFERENTES:

A) TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 – PL N.º 031/2014 - Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo C no Bairro Caiará no Município de São Lourenço da Mata/PE. Com publicação no DOEPE no dia 02/07/2014 Pág. 32 e no DOU no dia 02/07/2014 Pág. 551, dando entender que se tratava de um convênio com o Governo Federal no programa de construção de 6.000 creches no país. Processos licitatórios de convênios Federais tem obrigatoriamente que ser publicado no DOU.

Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez:

I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais;

Considerando as informações acima podemos concluir que seria construída uma creche  do programa de creches do Governo Federal e a população ficará sem este beneficio que tanto necessitavam em seu bairro, Caiará. A omissão de execução de obras e convênios já é interpretada no mundo jurídico como desvio de finalidade, punindo gestores públicos com cassação de mandatos e perca de direitos políticos.

B) TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2014 – PL N.º 050/2014 - Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola no Bairro de Caiará no Município de São Lourenço da Mata/PE. Com publicação no DOEPE no dia 11/09/2014 Pág. 24, dando entender que não se tratava mais de um convênio Federal e que tal obra seria paga com recursos próprios. 

Foi publicado no DOEPE no dia 05/11/2014 Pág. 26 o julgamento de licitação da construção de Escola no Bairro de  Caiará no Município de São Lourenço da Mata TP Nº 013/2014 - PL Nº 050/2014, onde as empresas CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA E CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foram julgadas habilitadas. A obra está sendo executada pela  CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA e não houve publicação de Homologação/Adjudicação e Extrato de Contrato.

C) Na publicação do Site Oficial da Prefeitura do dia 26/03/2014 pela redação da Secretaria de Comunicação o Secretário de Infraestrutura, Ivaldo Beltrão explicou a importância da fiscalização periódica para o sucesso na conclusão da obra. “É muito importante que estejamos sempre acompanhando o andamento dessas obras para que no final a obra que seja bem feita e com o menor custo aos cofres do município”, finalizou.

Considerando as afirmações do próprio Secretário de Infraestrutura Ivaldo Beltrão deixando entender que a Lei das Licitações não é cumprida e nem tampouco respeitada, pois vai acertar o preço da obra e sua qualidade periodicamente. É inaceitável, inconcebível, injustificável tal procedimento e deixou bem claro que se trata de um processo super fraudulento e que o Ministério Público tem que tomar providência e punir de acordo com a lei para que esta pratica danosa a sociedade e ao uso do dinheiro público como se fosse uma feira de troca troca.  Chegamos ao cumulo do absurdo, ao extremo do mau zelo pelo dinheiro público, rasgando leis e transparecendo que a impunidade e a não fiscalização eficiente dos órgãos fiscalizadores os deixam destemidos nas praticas abusivas e danosas a sociedade.  

Considerando os fatos aqui relatados só nos resta apelar ao Ministério Público que exerça o seu papel principal em defesa dos direitos da sociedade e por ser o Guardião da Constituição proceda com a instalação de processo imediato a tal fato."

Diante do apresentado e para a tranquilidade de quem vai colocar seus filhos em baixo deste teto seria bastante interessante que o MP de São Lourenço da Mata tome a frente do processo e solicite uma completa vistoria do CREA, inclusive nas plantas, aterros, projetos e materiais adquiridos. Isso sem falar nas questões de aquisição do terreno.

Enquanto isso nossos representantes populares participam de congressos e nem sequer o vereador solicitante da construção, vereador Anderson Coutinho, esteve no local.