sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A palavra final sobre a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff será dada pelo Congresso Nacional em 16

20160810

A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que ainda não escolheu o parlamentar que irá relatar as contas, que deverá ser um parlamentar titular ou suplente da CMO. Rose antecipou que o indicado não poderá se guiar apenas pelo viés político.

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomentou nesta quarta-feira a reprovação das contas de 2014 do governo ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e por sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional.
“Tem que ter muita atenção e responsabilidade. Não se pode pegar um parlamentar, seja de oposição, seja de situação, que diga ‘eu quero tirar a Dilma [Rousseff] do poder’ ou ‘eu quero manter a Dilma no poder’. A tônica da análise de uma conta presidencial não é essa”, disse a senadora.
Por conta dos prazos regimentais, a votação do relatório das contas pode ficar para o próximo ano, reconheceu a presidente da CMO.
Pelas regras atuais, o relator terá 40 dias, após a chegada do parecer do TCU, para apresentar um relatório. Outros 30 dias serão dedicados à apresentação de emendas ao relatório. E ainda existem os prazos que devem ser respeitados entre cada fase.

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