23/AGO

Seis dos oito candidatos à Prefeitura do Recife declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o patrimônio pessoal, como determina a lei. Juntos, os candidatos somam cerca de R$ 9 milhões em bens. Os valores vão desde as declarações modestas, como apenas um carro de R$90.000 do candidato Edilson Silva (PSOL), até um informe que soma aproximadamente seis milhões de reais referente aos bens de Carlos Augusto Costa, que é candidato a prefeito pelo Partido Verde. Os bens dos candidatos Pantaleão e Simone Fontana ainda não constam no site do TSE.

Vale ressaltar que os candidatos a vice parecem estar bem melhores que os prefeituráveis. O vice de Daniel Coelho, Sérgio Bivar (PSL), por exemplo, declarou R$15.660.416,81, mais do que a soma de todos os candidatos a prefeito. Já o empresário Alcides Cardoso (PMN), vice na chapa de Priscila Krause (DEM), declarou R$2.306.859,05, enquanto a democrata revelou um bem material no valor de R$250.656,25.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

Confira a lista do ‘mais rico’ para o ‘mais pobre’: