MUITO FRACO ESSE RAPAZ...
FRAQUINHO MESMO.
O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, Sua "Excelência" Denis Alves e o vereador Edmário José de Souza, eleito sob o pseudônimo de Roco-Frutas e verduras, encaminharam a promotora de São Lourenço da Mata, Dra. Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, denúncia referente a "pratica de nepotismo" realizada pelo prefeito Bruno Pereira.
O que é o nepotismo:
Nepotismo é a prática que um agente público usa de seu poder
para entregar cargos públicos, contratar, nomear e/ou favorecer um ou mais
parentes – seja por vínculo de sangue ou afinidade – de modo que desfavoreça
pessoas que possuem melhor qualificação.
Nepotismo Direto e Nepotismo Cruzado
Denomina-se Nepotismo Direto quando a autoridade nomeia seu
próprio parente. O Nepotismo Cruzado é quando o agente público nomeia uma pessoa
ligada a outro agente público, e a segunda autoridade nomeia alguém que está
ligado por vínculos de parentescos ao primeiro agente. Seria basicamente uma
troca de favores com designações recíprocas.
Grau de Parentesco que determina o Nepotismo
Disposto no decreto nº 7.203/2010, é considerado como
familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, seja por
consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau.
Claro que isso está posto em relação a autoridade estabelecida, neste caso, o prefeito de São Lourenço da Mata.
E por fim a Súmula Vinculante nº 13 tem os seguintes termos:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica,
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de
cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na
Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
Na íntegra do Diário Oficial:
Evidencia-se na denúncia uma total falta de conhecimento do assunto, coisa muito perigosa em se tratando de dois representantes do povo, que deveria ao menos ter conhecimento da Lei do Nepotismo e sua súmula 13.
Bruno Pereira, prefeito de São Lourenço da Mata, sabe exatamente o tamanho do lastro que tem, até mesmo pela formação acadêmica (Advogado), e claro, sabe, bem diferente das demais autoridades envolvidas na denuncia, até onde pode chegar.
A explicação do Diário Oficial acima deixa claro o quanto é rota a denúncia, o quanto são parcos os conhecimentos das autoridades que assinam o documento e o quão despreparado é o presidente de um dos poderes municipais.
Muito fraco o rapaz... Fraquinho mesmo.
Evidentemente que aguardamos a posição oficial da senhora promotora para que possamos tomar as medidas cabíveis ao assunto.
Por fim... Pensando em mudar o nome do blog para:
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